Imposto mínimo global sobre as empresas pode valer 50 mil milhões de euros a Bruxelas
A União Europeia pode conseguir uma receita de até 50 mil milhões de euros, se houver um acordo na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), sobre a proposta apresentada pelos EUA, acerca de um imposto mínimo global de 15% para as multinacionais, revela um relatório elaborado pelo Observatório Fiscal da UE.
O organismo europeu ampliou ainda mais as contas e chegou à conclusão que esta mesma receita mais do que podia triplicar para 170 mil milhões de euros se a taxa mínima global acordada passasse para os 25%.
O relatório observou, no entanto, que Bruxelas poderia obter mais dinheiro com o aumento de impostos sobre as suas próprias empresas do que tributar aquelas que estão sediadas fora do bloco.
O documento conclui ainda que não era preciso que os 27 concordassem com um imposto mais alto – para que fosse evitada a “fuga fiscal” de empresas para paraísos fiscais – bastando apenas que os países que são os maiores abrigos de sociedades comerciais na Europa “aplicassem um imposto mínimo substancial, de forma a que estes paraísos fiscais não pudessem mais atrair atividade ou lucros través da aplicação de impostos mais baixos”.
“Os paraísos fiscais não existiriam se as grandes economias decidissem tributar as suas empresas”, defende o relatório.
“A espiral da concorrência fiscal internacional pode ser interrompida, mesmo que os paraísos fiscais não aumentem os impostos que praticam, e a União Europeia pode ser líder mundial neste processo”, acrescenta o documento.
Em maio, Janet Yellen, secretária do Tesouro dos EUA, apresentou durante uma sessão do G7 uma taxa mínima de imposto de 15%, uma medida apoiada por muitos países da UE, e cujo desejo é inclusive elevar a percentagem 25%.
Caso este acordo seja aprovado, os mais prejudicados no bloco europeu serão os gigantes da tecnologia, como a Alphabet, empresa detentora da Google e o Facebook, que estabeleceram sedes fiscais em países onde a situação tributária lhes é mais favorável, como a Irlanda, Luxemburgo e Países Baixos.
Ao que tudo indica e segundo as fontes a que a Reuters teve acesso, vários países estão a pressionar para que haja um acordo sobre esta matéria na próxima reunião do G20, em julho.