Ikea vs Kitea: empresa sueca contesta na justiça portuguesa registo de marca concorrente
A marca sueca de mobiliário está a contestar na justiça portuguesa o registo de uma marca marroquina que vende produtos similares. A disputa é avançada pelo Expresso.
A gigante sueca de mobiliário Ikea quer impedir a concorrente marroquina Kitea de poder vir a vender qualquer dos seus produtos em Portugal. A 2 de Setembro a Ikea Portugal e a Inter Ikea Systems (holding holandesa do grupo sueco) avançaram com uma acção no Tribunal da Propriedade Intelectual de Lisboa contra a Kitea, um recurso de propriedade industrial, avança o jornal Expresso.
A acção visa contestar a decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) de aprovar, em Maio deste ano, o registo da marca Kitea em Portugal. Embora as marcas sejam graficamente distintas, muito daquilo que a marroquina Kitea comercializa apresenta semelhanças com as linhas de produtos da Ikea.
Segundo a informação disponibilizada pelo INPI, a marroquina Kitea pediu o registo da sua marca em Portugal a 14 de Fevereiro de 2018, tendo o registo sido concedido a 20 de Maio de 2019, notícia o mesmo órgão. Pelo meio, em Junho de 2018, a Inter Ikea manifestou ao INPI a sua oposição ao pedido da empresa marroquina, o que acabou por não ser atendido.
De acordo com os dados do INPI, além de Portugal, a Kitea também avançou com processos de registo da sua marca noutros mercados europeus, como Espanha, França e Itália, tendo ainda procurado registar-se noutros países, como Argélia, Egipto, Gana, Madagáscar, Quénia, Tunísia e Turquia.
O Expresso questionou a Kitea sobre quais são os seus planos para Portugal, mas não obteve resposta. Já a Ikea não se conforma com a possibilidade de aquela marca marroquina lhe fazer concorrência.”Enquanto empresa global detentora da marca e conceito Ikea, é muito importante para Inter Ikea Systems B.V. assegurar e proteger os direitos de propriedade intelectual inerentes à mesma. Sentimos uma grande responsabilidade perante os nossos clientes e queremos assegurar que estes podem sempre confiar na marca Ikea e que sabem o que está, ou não, ligado a esta”, respondeu ao Expresso fonte oficial do grupo sueco.
A Ikea não quis contudo esclarecer os fundamentos da acção de recurso que interpôs em Portugal no Tribunal da Propriedade Intelectual, nem sobre a existência de outros processo judiciais em curso contra a Kitea noutros países. Enquanto a marroquina Kitea, fundada em 1993, conta com duas dezenas de pontos de venda em Marrocos (as suas maiores lojas estão em Casablanca, Rabat, Fez, Marraquexe, Tanger e Oujda), o grupo Ikea é há vários anos uma multinacional com operações dispersas por várias geografias.