Turismo de saúde: IGAS vai abrir auditoria sobre estrangeiros assistidos no SNS

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) anunciou esta segunda-feira que vai realizar uma auditoria para avaliar a forma como o SNS está a atender cidadãos estrangeiros que não vivem em Portugal. Segundo o inspetor-geral Carlos Carapeto, “não há caos” no Serviço Nacional de Saúde, garantindo que a “evolução do mundo” reflete-se no sistema de saúde.

“Vamos planear uma auditoria e aí sim, vamos ver os mecanismos de governação que as unidades locais de saúde estão a criar para fazer face a esse desafio, que resulta de uma evolução – e não propriamente de uma falha dramática do SNS”, apontou o responsável, citado pela rádio ‘Renascença’.

Em 2023 foram assistidas mais de 102.182 pessoas estrangeiras não residentes em Portugal pelos hospitais públicos. Deste total, 40%, mais de 43 mil (43.264) não tinham seguro nem acordos internacionais para receberem assistência. Este ano, de acordo com as contas dos relatórios da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), nos primeiros nove meses, sem quaisquer acordos internacionais nem seguros, foram assistidas mais de 45 mil pessoas estrangeiras (45.476), num total de mais de 92 mil (92.193). Assim, 49% do total não tinha qualquer acordo ou seguro para receber assistência no SNS.

Em outubro último, à margem da cerimónia dos 125 anos da Direção-Geral da Saúde, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, considerou que o turismo de saúde é uma “matéria sensível” com alguns contornos que têm de ser investigados, mas reforçou que o SNS “não deixa ninguém à porta”.