Hungria e Eslováquia ameaçam com “insurreição migratória” se UE não adotar ‘plano Meloni’

A crescente adesão ao chamado “plano Meloni” para deportação de migrantes a países terceiros ganha novo impulso na Europa, com Hungria e Eslováquia a unirem forças para exigir alterações profundas na política migratória da União Europeia (UE). Esta terça-feira, os governos populistas de ambos os países instaram a UE a “enterrar” o atual pacto migratório e a substituí-lo por um modelo que prevê a transferência de migrantes para centros localizados em países extracomunitários considerados seguros, como as medidas colocadas em vigor pelo executivo italiano.

Os primeiros-ministros de Hungria e Eslováquia, Viktor Orbán e Robert Fico, criticaram veementemente a solidariedade obrigatória prevista pelo novo pacto, que entrará em vigor em 2026. Este acordo estabelece que os Estados-membros da UE terão de acolher uma parte dos refugiados ou, em alternativa, contribuir financeiramente como compensação. Orbán e Fico, no entanto, manifestaram o seu desacordo com estas medidas, apelando a uma abordagem mais dura e eficaz para lidar com o crescente fluxo migratório.

Contestação à solidariedade obrigatória

“O pacto migratório não resolve o problema da migração”, afirmou Robert Fico, primeiro-ministro da Eslováquia, numa conferência de imprensa realizada em Komarno, cidade eslovaca na fronteira com a Hungria. Fico, que recentemente retomou o cargo de chefe de governo após as eleições, sublinhou que o seu governo rejeita a solidariedade obrigatória e que Eslováquia não apoiará o pacto migratório tal como está desenhado.

No mesmo evento, Viktor Orbán, primeiro-ministro húngaro, defendeu a necessidade de uma revisão completa das regras atuais. “É preciso esquecer as regras do atual pacto migratório e criar novas”, declarou Orbán, alinhando-se com Fico numa proposta que prevê a criação de centros de acolhimento de migrantes fora da União Europeia, nos quais seriam processadas as solicitações de asilo.

O debate em torno da migração tem-se intensificado nos últimos anos, à medida que o número de migrantes irregulares a entrar no território da UE aumentou significativamente. De acordo com a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), só em 2023, foram registados 280.000 migrantes em situação irregular na UE. Estes números são considerados alarmantes por Hungria e Eslováquia, que veem na luta contra a imigração ilegal uma das suas prioridades.

Orbán, que tem sido um dos líderes mais críticos das políticas migratórias europeias, apontou falhas no atual sistema de deportações. Segundo ele, apenas 20% dos migrantes que não obtêm asilo são efetivamente devolvidos aos seus países de origem, o que representa um grave problema de eficácia nas políticas de controlo de fronteiras.

Ameaça de insurreição contra o pacto

Num tom mais ameaçador, Orbán advertiu que, se Bruxelas não agir rapidamente, haverá uma “insurreição” entre os Estados-membros, que começarão a desobedecer às regras do atual pacto migratório. “O pacto merece ser enterrado o mais rapidamente possível. Caso contrário, destruirá a cooperação europeia”, afirmou o primeiro-ministro húngaro, defendendo que o modelo proposto por Itália, o “plano Meloni”, é a solução mais viável para o controlo migratório.

A proposta de criação de centros de deportação fora do território da UE, especialmente em regiões como o norte de África, foi um dos temas centrais da última cimeira de líderes da UE. Apesar de ter sido inicialmente rejeitada devido a questões legais, há agora um movimento crescente a favor da sua implementação. Na cimeira, foi solicitado à Comissão Europeia que apresente com urgência uma nova proposta legislativa sobre deportações.

Orbán também destacou os impactos negativos dos controlos internos que foram reintroduzidos por oito Estados-membros, afirmando que “Schengen está a morrer”. Para ele, a solução para a crise migratória passa pela criação de centros fora da UE, onde os migrantes possam ser processados antes de entrarem no território europeu. “Poderia ser uma solução massiva”, afirmou o líder húngaro, apontando para o norte de África como uma localização potencial para esses centros.

A Sérvia, que também participou da reunião entre os líderes da Hungria e Eslováquia, manifestou a sua oposição à ideia de acolher um centro de deportação no seu território. O presidente sérvio, Aleksandar Vučić, rejeitou a possibilidade de o seu país servir de destino para migrantes que procuram asilo na UE. “Não creio que a Sérvia seja o local adequado para isso, e não acho que seja razoável”, afirmou Vučić, distanciando-se da proposta que, em contrapartida, foi adotada por países como a Albânia, que aceitou construir dois campos de acolhimento em virtude de um acordo controverso com Itália.

A oposição à atual política migratória não é exclusiva de Hungria e Eslováquia. Em maio deste ano, Hungria e Polónia votaram contra o pacote migratório completo, enquanto países como Áustria e Eslováquia se opuseram a partes específicas do acordo. A República Checa, por sua vez, optou pela abstenção nas dez votações sobre o tema. A crescente divisão entre os Estados-membros sinaliza as dificuldades em alcançar um consenso na gestão da crise migratória que afeta a União Europeia, com vários países a apelarem para soluções mais radicais e outros a manterem uma postura cautelosa.