Hungria amplia “Cartão Nacional” para russos e bielorrussos e faz soar os alarmes na UE

A recente decisão da Hungria de expandir o seu sistema de “cartão nacional” para incluir cidadãos russos e bielorrussos gerou uma onda de condenação por parte do Partido Popular Europeu (PPE) e uma resposta da Comissão Europeia. Esta medida está a levantar preocupações significativas sobre segurança nacional e integridade do espaço Schengen.

A Hungria anunciou recentemente a implementação de um novo sistema de visto acelerado para cidadãos de oito países, incluindo Rússia e Bielorrússia. Anteriormente, o cartão nacional estava disponível apenas para cidadãos ucranianos e sérvios. Este novo sistema permite aos cidadãos russos e bielorrussos obter um cartão que lhes concede permissão para trabalhar na Hungria por até dois anos, com a possibilidade de extensão. Além disso, o cartão facilita a reunificação familiar e permite a candidatura à residência permanente após três anos.

Este cartão nacional não só simplifica o processo em comparação com os vistos de trabalho e empresariais habituais, mas também facilita o acesso à área Schengen, “bypassing as restrições exigidas pela legislação da UE”, como salientou Manfred Weber, presidente do PPE, numa carta endereçada ao Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, no início desta semana.

Weber expressou preocupações graves sobre o potencial para atividades de espionagem e o impacto sobre a segurança nacional, afirmando que a falta de um mecanismo claro e regulado para a entrada de trabalhadores russos e bielorrussos “levanta questões sobre as consequências para a Hungria e para o espaço Schengen em geral”.

Reações e Implicações da Comissão Europeia

A Comissão Europeia também reagiu à nova política da Hungria. A porta-voz da Comissão, Anitta Hipper, destacou que “a nossa posição política é que a Rússia representa uma ameaça para a segurança da UE e, portanto, todos os instrumentos a nível da União e dos Estados-Membros devem garantir a segurança da União e considerar a segurança do espaço Schengen”. A Comissão indicou que irá contactar a Hungria para “esclarecer o alcance deste esquema e verificar se está em conformidade com as regras da UE”.

A decisão de Budapeste surge um ano após a pressão dos EUA para que a Hungria se retirasse do Banco Internacional de Investimento (IIB), uma instituição controlada pela Rússia. A administração americana advertiu que o banco representava um risco de segurança nacional, pois permitia a entrada de um número ilimitado de convidados e especialistas, aos quais a Hungria estava obrigada a emitir vistos sem verificações de antecedentes.

Tensões Internas na União Europeia

A aproximação do Primeiro-Ministro húngaro Viktor Orbán a Moscovo tem sido uma fonte de tensões dentro da União Europeia. Orbán, que é atualmente o presidente rotativo da UE, tem sido criticado por suas visitas unilaterais a Moscovo e Pequim, que ele classificou como “missões de paz”. No entanto, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, desqualificou estas missões como meras “missões de apaziguamento”.

Recentemente, Orbán participou num evento na Roménia onde criticou a abordagem dos restantes Estados-Membros da UE em relação à Ucrânia. Além disso, a Comissão Europeia enfrenta controvérsias sobre a proposta de Orbán para reconduzir Olivér Várhelyi ao cargo de Comissário para a Vizinhança e o Alargamento. Várhelyi tem sido polémico por desviar-se da linha oficial da Comissão e alinhar-se com a política do governo húngaro.

Impactos no Futuro do Espaço Schengen

As preocupações sobre a integridade do espaço Schengen e a segurança nacional levantam a questão sobre possíveis respostas da União Europeia, incluindo a suspensão temporária do status de Schengen de um país. Desde a introdução do esquema de fronteiras abertas em 1985, nenhum país foi suspenso, embora tenham sido implementadas restrições temporárias em resposta a emergências, como a pandemia de Covid-19 e o aumento da pressão migratória.

À medida que a Hungria prossegue com o seu esquema de cartões nacionais para russos e bielorrussos, a situação continua a ser monitorada de perto por Bruxelas e pelos demais Estados-Membros da UE, com possíveis implicações para a segurança e a coesão do bloco europeu.