Hospital de Santa Maria ameaça com processos quem insultar ou criticar profissionais de saúde nas redes sociais

A Unidade Local de Saúde de Santa Maria vai avançar com processos judiciais contra utentes ou outros cidadãos que critiquem publicamente, de forma ofensiva, a instituição e os seus profissionais, revela esta quarta-feira o jornal ‘Observador’.

O presidente do conselho de administração da ULS de Santa Maria, Carlos Martins, num despacho interno, explicou que em causa estão publicações nas redes sociais que a ULS considere que atingem “a honorabilidade, reputação e bom nome” dos profissionais e da instituição, o que poderá motivar o gabinete jurídico, que poderá reportar as situações ao Ministério Público e aos tribunais.

“Podem acontecer duas coisas: um processo em tribunal recorrendo aos meios comuns ou uma participação ao Ministério Público. Neste caso, só o fazemos quando tivermos a garantia de que não houve qualquer falha dos serviços”, ressalvou Carlos Martins.

“Não é de todo admissível que se coloque nas redes sociais o nome do médico, de um enfermeiro ou do serviço, com críticas que são estados de espírito, mas que acabam por denegrir a imagem dos profissionais ou da instituição. Quando se avalia a qualidade técnica, o desempenho ou o resultado de uma consulta ou de uma cirurgia em praça pública, isso não é de todo correto”, frisou ao jornal online Carlos Martins, salientando que em causa estão “publicações ofensivas, totalmente à margem do que são os canais legítimos para apresentação de queixas por parte dos utentes, nomeadamente através do Gabinete do Cidadão”.

A medida visa “proteger os profissionais da ULS de Santa Maria e a própria instituição de ataques externos injuriosos, atentatórios das boas-práticas e do bom-nome das suas equipas, publicados por terceiros nas redes sociais”, refere, embora “a medida não incide sobre conteúdos que cada profissional, de forma individual, publica nas suas redes sociais”.

“A proposta partiu do Gabinete Jurídico da ULS Santa Maria, tendo em conta publicações externas recentes atentatórias da honra de profissionais da ULSSM, logo também da própria instituição. O conselho de administração ULS Santa Maria espera não ter de utilizar estes mecanismo jurídico contra terceiros, mas realça que não hesitará em momento algum em defender o bom-nome e a integridade moral dos seus profissionais”, salienta a nota do Hospital de Santa Maria.