Hoje há (nova) greve de não docentes e “a maior parte das escolas” deverá fechar, especialmente as do 1.ª ciclo, avisam diretores

A greve nacional dos funcionários não docentes marcada para esta sexta-feira poderá levar ao encerramento de grande parte das escolas públicas em Portugal. As expectativas de forte adesão são altas, tanto por parte dos sindicatos como pelos diretores de escolas, que preveem uma paralisação massiva e o consequente encerramento de muitos estabelecimentos de ensino, particularmente nas escolas de ensino básico e pré-escolar.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), partilhou com a Executive Digest as suas previsões sobre o impacto da greve, alertando para a gravidade da situação: “Acho que na sexta-feira vamos ter uma greve muito forte. Percebi que os delegados sindicais andaram em grande contacto, afixaram cartazes e mobilizaram os funcionários. Prevejo que a maior parte das escolas do primeiro ciclo e pré-escolar não deve abrir, porque são estabelecimentos com poucos funcionários e basta faltar um ou dois para que não consigam funcionar.”

Escolas básicas e pré-escolares entre as mais afetadas

Segundo Filinto Lima, as escolas do primeiro ciclo e pré-escolar serão as mais afetadas, dado o reduzido número de assistentes operacionais disponíveis nesses estabelecimentos. “São escolas pequenas, onde a ausência de um ou dois funcionários pode paralisar completamente as atividades,” explica. Esta previsão está em linha com as declarações de Artur Sequeira, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), que afirmou que “a maioria das escolas vai estar encerrada” e que mesmo as que se mantiverem abertas “não terão o mínimo de condições de segurança”.

Para os níveis de ensino a partir do 5.º ano, a situação poderá ser um pouco diferente, com a possibilidade de algumas escolas permanecerem abertas, mas com um nível de adesão elevado e, por isso, um funcionamento limitado. Lima destaca ainda que “algumas escolas podem encerrar totalmente” devido ao grau de adesão esperado.

Paz nas escolas com professores, mas luta contínua para os não docentes

Filinto Lima sublinha que, no que respeita aos professores, a paz e estabilidade têm regressado às escolas públicas desde o histórico acordo entre o Ministério da Educação e parte dos sindicatos. No entanto, a insatisfação persiste entre os trabalhadores não docentes, que são uma parte essencial do funcionamento das escolas e que têm as suas próprias reivindicações.

“É evidente que há uma parte importante dos funcionários nas escolas que reivindica melhores salários e outras condições de trabalho,” afirma Lima, expressando o seu apoio às exigências destes trabalhadores. O líder da ANDAEP também apela à urgente atualização da portaria de rácios, que define o número de assistentes operacionais por escola, argumentando que a realidade atual das escolas públicas exige uma revisão.

A necessidade de mais funcionários nas escolas

Para Filinto Lima, a revisão da portaria de rácios é uma necessidade premente. “A última atualização foi há cerca de três ou quatro anos, mas desde então, muita coisa mudou. Temos mais alunos imigrantes, mais alunos com necessidades educativas específicas… É necessário que a portaria seja atualizada para que as escolas possam receber mais assistentes operacionais.”

Lima reconhece o papel das autarquias, que, em virtude do processo de descentralização, são agora responsáveis pela gestão dos funcionários não docentes. No entanto, considera que o Governo central deve fazer mais: “As câmaras municipais tentam cumprir o número de funcionários que as escolas têm direito, mas o Governo precisa de alterar a lei para que haja mais funcionários. Além disso, tem de enviar o respetivo envelope financeiro para as câmaras poderem contratar mais pessoal.”

Sindicatos denunciam falta de diálogo

Por parte dos sindicatos, a crítica é clara: o Ministério da Educação não tem dado resposta às reivindicações. Artur Sequeira, da FNSTFPS, lamenta a falta de diálogo e afirmou que a greve, anunciada há um mês, não foi desconvocada por falta de qualquer avanço nas negociações. “O Ministério conhece esta greve há um mês, mas não agendou qualquer reunião com a federação para apresentar uma proposta de negociação,” afirmou Sequeira à Lusa.

Entre as principais reivindicações dos trabalhadores não docentes estão o aumento salarial, a revisão da portaria de rácios, o fim da precariedade e a criação de carreiras especiais. “A maioria dos assistentes operacionais e técnicos ganha o salário mínimo ou pouco mais, apesar das suas funções serem essenciais para o bom funcionamento das escolas,” salienta Sequeira.

Para marcar o protesto, os trabalhadores não docentes irão reunir-se na tarde de hoje junto à Basílica da Estrela, em Lisboa, numa marcha que terminará no edifício do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, na Avenida 24 de Julho. Esta manifestação procura pressionar o Governo a atender às suas exigências, numa luta que, segundo os sindicatos, só terminará quando houver uma resposta concreta às suas necessidades.