Hoje é o dia D para as negociações do Brexit. O que ainda falta resolver?
No dia 7 de Setembro, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse que se não houvesse acordo até à reunião dos líderes da UE em Bruxelas a 15 de Outubro, esta quinta-feira, então não haveria qualquer esperança de um acordo, pelo que ambas as partes deveriam “aceitar isso e seguir em frente”.
Será a cimeira da União Europeia (UE) desta quinta-feira o momento decisivo para as negociações do Brexit?
Hoje é o dia D e ainda não há acordo. Boris Johnson tem uma decisão a tomar, mas o seu principal negociador, David Frost, não deverá aconselhá-lo a afastar-se, já que acredita que um acordo ainda é possível nas próximas semanas.
Espera-se uma decisão do primeiro-ministro esta sexta-feira, quando os líderes da UE tiverem avaliado as negociações.
A equipa de negociação britânica queixa-se de que as conversações “intensivas” das últimas semanas não têm sido assim tão intensivas. O Reino Unido quer, desta forma, que os líderes europeus apoiem as negociações diárias entre ambas as partes.
O que é provável que aconteça?
É improvável que Johnson ignore Frost, adianta o jornal britânico The Guardian, citando fontes próximas da negociação. Deste modo, são esperadas mais conversações.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Jean-Yves Le Drian, sugeriu esta semana que a próxima cimeira da UE, a 15 de Novembro, poderia ser a próxima data-alvo de um acordo.
Ainda assim, o tempo poderá não ser suficiente para que as lacunas entre os dois lados sejam colmatadas.
Frost, o negociador do Reino Unido, acredita que o acordo será mais ‘ténue’ do que o necessário, com uma cooperação menos vantajosa para ambas as partes.
A União Europeia rejeitou as exigências britânicas de acordos de reconhecimento mútuo, por exemplo, que permitiriam que os produtos aprovados no Reino Unido fossem vendidos nos estados membros da UE sem a necessidade de os reguladores de Bruxelas darem a sua aprovação.
Quais são as lacunas?
Existem ainda três obstáculos. Como decidir o futuro acesso da União Europeia às águas de pesca britânicas é o primeiro. A UE tem insistido no status quo, mantendo as quotas de captura em conformidade com a política comum de pescas. Há, no entanto, sinais de algum movimento. Enquanto a França insiste que não há margem para negociação sobre os acordos no Canal, onde os pescadores franceses capturam 84% da quota de bacalhau, parece haver mais flexibilidade nos mares celta e escocês. Mas a UE reduziria as quotas britânicas nas águas europeias para compensar quaisquer perdas.
A segunda questão, mais importante do que a pesca para muitos Estados-membros, são as chamadas disposições de igualdade de condições, que a UE quer assegurar que nenhum dos lados possa ‘subcotar’ as normas ou subsidiar excessivamente partes da economia para dar às suas empresas uma vantagem competitiva no mercado.
Aqui, mais uma vez, há sinais de movimento. O Reino Unido concordou com a não regressão das normas ambientais, sociais e laborais na sua forma actual no final do período de transição. Mas a UE quer mais – quer que essa linha de base seja aumentada ao longo do tempo, à medida que Bruxelas desenvolve as suas normas. É uma ‘venda’ difícil para os britânicos, que não vão querer ficar vinculados à legislação da UE. Os dois lados estão a procurar outras soluções mutuamente satisfatórias.
A outra questão é a ajuda estatal, ou o controlo dos subsídios domésticos. Os dois lados estão a escrever princípios para inclusão no acordo que moldariam as regras dos auxílios estatais de ambos os lados. O Reino Unido está preocupado com o facto de Bruxelas querer regras bastante longas, com muitas disposições sectoriais. Mas as conversações estão em curso.
Finalmente
Há a questão da governação: como é que um dos lados será capaz de dar a sua palavra ao outro. A UE quer poder suspender partes do acordo comercial e de segurança se o Reino Unido renegar uma obrigação numa determinada parte do acordo. Ambas as partes aceitariam decisões vinculativas de um novo organismo. O Reino Unido diz que falará sobre isto, mas não até que todas as outras áreas litigiosas sejam esclarecidas.