Habitação: PSD acusa PS de “trapalhada” e quer novas audições antes de votações

O PSD acusou hoje o PS de causar “uma enorme trapalhada” com novas propostas de alteração ao pacote sobre habitação e pediu mais audições antes das votações, admitindo que o processo passe para a próxima sessão legislativa.

Em declarações aos jornalistas no parlamento, o vice-presidente do PSD Paulo Rios de Oliveira acusou os socialistas de, já depois de fechados os guiões para votação dos diplomas na especialidade, apresentar “novas propostas de alteração através da comunicação social”.

“É uma enorme trapalhada. Dado que as últimas alterações desta semana tocam matérias tão sensíveis como o alojamento local e as alterações de residência, o PSD vai dar entrada de um requerimento para que sejam ouvidas algumas – não todas – as entidades mais relevantes sobre as alterações às alterações”, anunciou.

Questionado quem pretende o PSD ouvir neste fase, o ‘vice’ da bancada social-democrata concretizou tratar-se dos “cinco presidentes de câmara mais representativos”, a provedora de justiça e a Associação de Alojamento Local em Portugal.

À pergunta se estas audições não poderão atrasar a entrada em vigor dos novos diplomas sobre habitação, frisou que o PSD está “mais preocupado com o conteúdo do que com a forma”, considerando que será preferível perder “uma semana, um mês ou dois meses” e ter medidas ponderadas.

“A última coisa que queremos é penalizar as famílias, mas pior que isso é ter medidas trapalhonas, que nem sequer estão fundamentadas”, disse.

Questionado se seria possível, com essas audições, terminar o processo ainda nesta sessão legislativa, Paulo Rios de Oliveira reiterou que a preocupação principal do partido “não é o ‘timing’ de julho ou setembro”, mas a estabilidade das propostas.

“Tivemos entidades a comentar normas que, afinal, não são as normas que o PS quer”, criticou.

O processo de votação na especialidade já começou na semana passada em grupo de trabalho e estava previsto continuar no final da próxima semana, na quinta e sexta-feira, segundo o deputado do PSD.

“Se necessário, teremos de proceder a adiamento. Fazer mais depressa, mas fazer de forma trapalhona e escondida dos partidos políticos não me parece a forma mais segura de legislar”, considerou.

Questionado se espera a aprovação destas audições pelos socialistas, o ‘vice’ do PSD disse ter “a expectativa que o PS tenha alguma responsabilidade”.

“Quem tem introduzido ruído é o PS, quem introduz alterações fora de hora é o PS. Haja a decência de permitir a audição destas entidades”, apelou.