Grupo de trabalho vai rever norma que exclui dadores de sangue «por comportamento sexual»
Foi constituído um grupo de trabalho para rever a norma que exclui os dadores de sangue “por comportamento sexual”, por determinação do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.
Em causa está a norma n.º 009/2016 da Direção-Geral da Saúde (DGS) – Comportamentos de Risco com Impacte na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores: Critérios de Inclusão e Exclusão de Dadores por Comportamento Sexual.
De acordo com um comunicado do Ministério da Saúde divulgado hoje, “esta decisão surge na sequência da conclusão e apresentação pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge do estudo ‘Comportamentos de risco com impacte na segurança do sangue e na gestão de dadores: critérios de inclusão e exclusão de dadores por comportamento sexual'”.
O Grupo de Trabalho tem uma semana para analisar o estudo e respetiva alteração da norma em conformidade.
O painel de peritos é constituído por representantes da DGS e do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, e a título consultivo de entidades da sociedade civil, cooptadas pelos integrantes do Grupo de Trabalho.