Governo reativa comissão para assuntos do Mar e atualiza conta satélite

O Conselho de Ministros decidiu hoje reativar a Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar e atualizar a Conta Satélite para o Mar.

Estas são algumas das 60 medidas inscritas no programa Acelerar a Economia, que foi hoje aprovado em Conselho de Ministros, em Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro.

A Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (CIAM), que foi criada em março de 2007, está encarregue da coordenação estratégica sobre o mar.

Esta comissão tem por objetivo promover a articulação das políticas do setor e discutir temas estratégicos, reunindo um conjunto de decisores.

Por sua vez, a Conta Satélite do Mar (CSM), cuja atualização foi hoje aprovada, destina-se a monitorizar a estratégia para o mar e a apoiar a CIAM.

O Conselho de Ministros deu ainda ‘luz verde’ à conclusão do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional.