Governo e parceiros sociais reúnem-se hoje para discutir Plano de Estabilização Económica e Social

O Governo e os parceiros sociais reúnem-se esta terça-feira, 2 de Junho, por videoconferência, para discutir o Plano de Estabilização Económica e Social, a pedido da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

No final de reuniões com partidos, parceiros sociais e sector social, na semana passada, o primeiro-ministro, António Costa, disse que importa agora «estabilizar a situação económica e social do País».

Na altura, Costa destacou as quatro dimensões do programa. A primeira é institucional, na medida em que este programa visa dar resposta «às necessidades de financiamento das regiões autónomas e das autarquias locais, criando condições para que entre em funcionamento um verdadeiro banco de fomento, de forma a agilizar os processos de licenciamento de investimentos privados, através de um Simplex SOS, num conjunto de medidas que visam criar melhores condições institucionais para o investimento público e privado».

Por outro lado, pretende-se que assegure «não só liquidez para o seu funcionamento, mas também o reforço dos seus capitais próprios através da criação de mecanismos de capitalização que lhes permitem sobreviver e robustecer-se para se prepararem para a saída da crise».

A terceira, é sobre emprego. O chefe do Governo defendeu que «é essencial ter mecanismos eficazes de apoio à contratação» e «manter, ao longo dos próximos meses, medidas de proteçcão dos postos de trabalho». «O lay-off simplificado, que já preservou mais de 800 mil postos de trabalho, tem de evoluir a partir do final de Junho, de forma a que não seja um incentivo negativo para que as empresas façam o esforço para retomar a sua actividade, nem um instrumento penalizador dos rendimentos dos trabalhadores», sublinhou.

Por último, a quarta vertente é social. Importa «robustecer o Serviço Nacional de Saúde, seja para prevenir o risco de eventuais novos picos da pandemia, seja para recuperar o trabalho que foi adiado ao longo dos últimos dois meses».

Costa e Silva escolhido para coordenar programa

Marcelo Rebelo de Sousa confirmou, ontem, que foi informado sobre a escolha de António Costa e Silva, vice-presidente da bancada socialista e gestor da petrolífera Partex, para coordenar a preparação do Programa de Recuperação Económica e «respeita as escolhas feitas pelo primeiro-ministro».

Já na segunda-feira, Rui Rio considerou que Costa e Silva «não é interlocutor» para os partidos da oposição, nem para a Assembleia da República.  «Se o Governo quer fazer um plano a longo prazo de desenvolvimento estratégico da económica portuguesa, acho bem. (…) Quem chama a colaborar, não é da minha conta, desde que o relacionamento não seja com essa pessoa», acrescentou. Isso, vincou, «não iríamos aceitar».