Governo distribui 2 milhões de euros em apoios a pequenas centrais de biomassa. Candidaturas terminam hoje

O Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática lançou um Aviso de atribuição de apoio a projetos de geração de energia em pequenas centrais de biomassa, à escala local, com uma dotação de dois milhões de euros. As candidaturas terminam hoje.

“Este Aviso pretende apoiar a criação de soluções para a valorização da biomassa em territórios com elevado risco de incêndio rural, num claro contributo para a prossecução dos objetivos do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais”, explica o gabinete liderado por Duarte Cordeiro.

Para além disso, esta iniciativa pretende dinamizar a economia local, criando-se postos de trabalho qualificados, e estabelecer relações com produtores florestais ou empresas locais produtoras de sobrantes.

Este aviso é complementar ao Projeto “Gestão sustentável da floresta — Apoio à criação de ecopontos florestais ou de compostagem”, que apoia a criação de coletores e parques de proximidade para recolha de sobrantes, e os circuitos de recolha da biomassa florestal.

A taxa de financiamento é de 100% para empresas que pretendam investir em formação e qualificação de emprego na área da energia da biomassa; instalação dos equipamentos necessários para a produção de energia local em pequena escala; ações de divulgação e sensibilização à população para aproveitamento dos sobrantes resultantes da sua atividade; e soluções para a gestão e recolha de sobrantes das explorações florestais, que contribuam para a eficiência do armazenamento e transporte da biomassa, por forma a otimizar rotas e prazos de recolha, permitindo uma monitorização do armazenamento nos pontos de recolha.

O Ministério do Ambiente e ação climática explica que são beneficiárias as autarquias locais e comunidades intermunicipais incluídas nos três projetos-piloto aprovados pela RCM nº2572021, de 22 de março de 2021:

• na região do Alto Tâmega, os municípios de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar;
• na região de Coimbra, os municípios de Arganil, Coimbra, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Pampilhosa da Serra e Penela;
• e, na região do Algarve, os municípios de Aljezur, Lagos, Monchique, Portimão, Silves e Vila do Bispo.