Governo de Montenegro cria 32 grupos de trabalho em seis meses e ‘bate’ os 14 constituídos por Costa em dois anos e meio
Desde a tomada de posse do Governo AD, liderado por Luís Montenegro, em abril deste ano, foram criados pelo menos 32 grupos de trabalho e mais de uma dezena de outras estruturas de missão e coordenação. Entre comissões para combater o assédio nas universidades, grupos dedicados à transposição de diretivas europeias e à gestão de eventos culturais, as novas estruturas abrangem uma vasta gama de áreas e propósitos, consolidando-se como uma marca da governação atual.
Por comparação, nos primeiros dois anos e meio do primeiro mandato de António Costa, foram formados apenas 14 grupos de trabalho, segundo uma resposta dada ao Parlamento pela então ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, em maio de 2018, recorda o jornal Público. Nessa mesma resposta, Leitão Marques indicou que o Governo da “geringonça” tinha criado 27 grupos de trabalho, comissões ou unidades técnicas. A ministra respondeu também às críticas do PSD, que na altura acusava o executivo de multiplicar estas estruturas sem transparência, recordando que o Governo anterior de Pedro Passos Coelho havia criado 26 estruturas de igual natureza.
O grupo de trabalho mais recente, criado pelo atual Governo esta quarta-feira, visa “elaborar uma proposta de carreira e benefícios para os bombeiros voluntários e profissionais”. Este é apenas o último de uma longa lista que tem crescido semanalmente. Uma consulta ao Diário da República revela que os ministérios da Coesão Territorial e da Justiça são os que mais têm contribuído para o aumento destas estruturas, com seis grupos de trabalho cada um desde abril.
Em alguns casos, devido à complexidade dos temas, os grupos são tutelados por vários ministérios. Um exemplo disso é o “grupo de trabalho para melhorar a qualidade do ar em áreas urbanas”, criado a 9 de agosto, que conta com a participação dos ministérios do Ambiente, da Coesão Territorial e das Infraestruturas e Habitação. Outro grupo, com um objetivo semelhante, foi estabelecido a 21 de agosto para abordar as excedências aos níveis de dióxido de azoto nas zonas urbanas, envolvendo também o Ministério da Economia.
Já no Ministério da Justiça, liderado por Rita Alarcão Júdice, foram criados grupos de trabalho com objetivos muito distintos, como o das “72 horas”, que visa desenvolver uma resposta rápida para as vítimas de violência doméstica, e outro que está a rever o Código de Propriedade Industrial. Também, segundo o mesmo jornal, foi criado um grupo para “elaboração de anteprojeto de diploma de revisão da legislação penal e processual penal em matéria de perda das vantagens de atividade criminosa”.
Entre as áreas consideradas prioritárias pelo Governo AD, destacam-se as iniciativas para melhorar o acesso à educação infantil, combater o assédio nas instituições de ensino superior e reduzir a violência nas escolas. Um outro grupo de trabalho foi estabelecido para definir orientações que possam garantir um acesso mais rápido e eficiente aos cuidados de saúde, uma questão particularmente sensível no atual contexto de sobrecarga dos serviços de saúde.
Além das áreas prioritárias, o Governo não descurou o setor da cultura, criando grupos de trabalho para coordenar as comemorações do centenário do nascimento do músico Carlos Paredes e para gerir a participação de Portugal na Bienal de Veneza de 2025. Outro grupo foi constituído para gerir a estratégia “Água que Une”, cujo objetivo é enfrentar os desafios emergentes relacionados com a escassez e a qualidade da água no país.