Governo da Madeira “está-se nas tintas” para audições no Parlamento, garante Albuquerque

O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, disse hoje que o seu executivo “está-se absolutamente nas tintas” para o que foi dito nas audições na Assembleia da República sobre o incêndio de agosto na região.

“Já se começou a dizer um conjunto de disparates, como foi lá um senhor qualquer da proteção civil dizer um conjunto de bacoradas sobre os incêndios”, afirmou, acrescentando que “esse senhor, aliás, deve ser responsável pelo brilhante trabalho que foi feito nos últimos incêndios [no continente].

“Portanto, não venham para aqui dar instruções”, sublinhou.

Miguel Albuquerque (PSD), que falava à margem de uma visita a uma escola no Funchal, referia-se à audição na terça-feira com o presidente da Associação Portuguesa de Técnicos de Segurança e Proteção Civil (Asprocivil), Ricardo Ribeiro, que considerou “um erro estratégico do Governo Regional” em não integrar o plano nacional de combate aos incêndios rurais.

“O Governo da Madeira está-se absolutamente nas tintas sobre o que foi lá dito”, disse o presidente do executivo minoritário social-democrata, salientando que as audições na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a gestão dos meios de proteção civil no incêndio de agosto de 2024 constituem uma “excentricidade colonial”.

Miguel Albuquerque explicou que a “excentricidade colonial” deriva da propensão “intrinsecamente colonialista do Partido Socialista”, a força política que requereu as audições na Assembleia da República.

“Não venham para aqui, para a Madeira, dar lições sobre proteção civil e falar de incêndios sobre uma realidade geográfica insular e as características da Madeira, que eles não fazem ideia o que é a Madeira e se calhar nunca puseram aqui os pés e têm a mania de falar sobre o que não sabem, por isso é que tem entretenimento na televisão durante 24 horas”, afirmou.

Miguel Albuquerque, que chefia o executivo madeirense desde 2015, criticou ainda as posições de vários especialistas em relação ao incêndio que lavrou durante 13 dias em agosto na região.

“Esta palhaçada, os especialistas de coisa nenhuma a falar sobre assuntos que não fazem ideia, sobre realidades que desconhecem e sobre competências que não têm, aqui na Madeira não pega”, avisou.

O presidente do Governo Regional disse ainda que as audições no parlamento nacional constituem uma “disfuncionalidade” do sistema político, salientando que o seu executivo não reconhece qualquer poder à Assembleia da República para fiscalizar o Governo da Madeira.

“Quem fiscaliza o Governo da Madeira é o parlamento da Madeira”, declarou, insistindo que “o parlamento nacional não tem quaisquer poderes de fiscalização, no quadro da autonomia que foi conquistada em 1976, para exercer qualquer fiscalização sobre o Governo da Madeira.”

Já em relação a comissão de inquérito na Assembleia Legislativa regional, requerida pelo PS para “apuramento de responsabilidades políticas no combate aos incêndios ocorridos entre o dia 14 e o dia 26 de agosto”, Miguel Albuquerque disse estar disponível para colaborar.

“Aí o Governo vai responder, com certeza que sim”, garantiu.

O incêndio rural na ilha da Madeira deflagrou em 14 de agosto nas serras do município da Ribeira Brava, propagando-se progressivamente aos concelhos de Câmara de Lobos, Ponta do Sol e Santana. No dia 26, ao fim de 13 dias, a Proteção Civil regional deu o fogo como “totalmente extinto”.

Dados do Sistema Europeu de Informação sobre Incêndios Florestais apontam para 5.104 hectares de área ardida, embora as autoridades regionais tenham sinalizado 5.116.

Segundo o executivo madeirense, não há registo de feridos ou da destruição de casas e infraestruturas públicas essenciais.