Governo cobra um sétimo dos impostos que cobraria à Google ou ao Facebook se estivessem em Portugal

Um estudo do Observatório da Comunicação (OberCom), citado pela ‘TSF’, estima que, se a Google e o Facebook estivessem em Portugal, teriam pago ao Estado português, em IVA e IRC, 106 milhões de euros, em 2020.

Feitas as contas, ainda que os dois gigantes da internet não revelem dados concretos sobre as receitas com a publicidade digital que arrecadam em cada país, o observatório estima que, no último ano, chegaram aos 317 milhões de euros, o que significa que só em IVA a receita para o Estado português seria de 73 milhões, para além de 33 milhões em IRC, avança a ‘TSF’.

O estudo fala num “duopólio” da Google e do Facebook na publicidade digital, que faz com que “a maioria do investimento publicitário digital em Portugal [cerca de 70%] saia das fronteiras para duas empresas internacionais, levantando-se questões tributárias extremamente pertinentes”.

Há uma “forte desigualdade concorrencial entre grandes plataformas tecnológicas e as empresas de media portuguesas”, nomeadamente pela “clara desigualdade fiscal e tributária”, cita a rádio portuguesa.

E porquê a Google ou o Facebook? O estudo adianta que “os agregadores de conteúdos (como a Google ou o Facebook) colocam em causa a sustentabilidade da indústria de notícias, uma vez que conduzem a uma diminuição da compra de jornais em formato digital e/ou papel e a uma menor consulta de notícias via homepage dos grupos de media, com implicações no financiamento publicitário dos media que assistem à diminuição da receita via publicidade”.

O OberCom chega mesmo a comparar as receitas perdidas pelo Estado português com o apoio anunciado para os media portugueses, que “lutam pela sobrevivência” num contexto de pandemia, adiantando que os 15 milhões anunciados pelo Governo em maio de 2020 com a aquisição de publicidade antecipada são apenas um sétimo daquilo que podia ser tributado à Google e ao Facebook.