Governo anunciou programa de incentivos para 2024: sabe se já pode receber apoio para abater o seu carro velho?

O Governo anunciou o regresso do programa de incentivos ao abate de veículos para 2024 – no entanto, a demissão de António Costa, assim como a queda do Executivo, e a marcação de eleições antecipadas para 10 de março, colocou a medida ‘no armário’ – previsto no Orçamento do Estado para 2024, o facto de o Governo estar demissionário colocou a medida nas mãos do próximo Governo. O programa tem uma dotação de 129 milhões de euros e o Governo tinha por meta abater até 45 mil carros.

Não é segredo que a frota automóvel em Portugal está bastante envelhecida. Neste momento, a idade média está nos 13,5 anos, o que é superior à média da União Europeia. Quando os carros chegam perto do fim de vida, em geral, passam a ser menos eficientes e mais poluentes. Por isso, esta iniciativa ao abate de carros pretende ser um apoio à mobilidade sustentável e à qualidade do ar.

Com este incentivo, é bastante mais fácil trocar o seu carro antigo por um mais novo com zero ou poucas emissões. Para além dos benefícios ambientais, um carro novo é também muito mais eficiente. O abate automóvel é também uma forma de evitar que o seu carro antigo se torne dispendioso.

O que é o incentivo ao abate de veículos?

O abate de carros está direcionado para todos os automóveis ligeiros de passageiros e comerciais com matrícula até julho de 2007. A entrega de um veículo para abate nestas condições dará direito à atribuição de um valor determinado em orçamento de Estado. Estima-se que o valor médio do incentivo deverá rondar os 3 mil euros por veículo, um valor que será entregue pelo Fundo Ambiental.

Assim sendo, quem entregar para abate um automóvel com 16 ou mais anos deverá receber este “cheque”. A escolha do novo veículo pode recair sobre:

– Um automóvel novo ou usado de zero emissões, com uma idade máxima de quatro anos.
– Um automóvel novo a combustão interna com emissões reduzidas (esta categoria deve abranger os híbridos).
– Bicicletas de carga.
– Depósito em Cartão de Mobilidade, para aquisição de serviços de transporte público e mobilidade partilhada.

O valor dos incentivos não seria idêntico para todos os casos, cabendo ao Governo determinar o montante dos incentivos para cada um dos casos, bem como o número de incentivos a atribuir em cada uma das situações.