Governo admite recorrer a militares para minorar efeitos da greve dos motoristas
O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, admitiu hoje a utilização das forças armadas para minorar os efeitos da greve dos transportadores de combustíveis, em meados de agosto, desde que “tenha o enquadramento constitucional apropriado”.
As forças armadas “estão sempre disponíveis para apoiar as necessidades que venham a ser identificadas, dentro do enquadramento constitucional apropriado”, afirmou Gomes Cravinho, em declarações aos jornalistas à margem da apresentação do portal da defesa nacional e do recrutamento, no Ministério da Defesa, em Lisboa.
Sem nunca avançar com números nem condições concretas para a participação dos militares numa eventual “situação de emergência”, o governante afirmou que as forças armadas têm “suficientes motoristas” para transporte de combustível e que tem a expectativa de que as negociações venham a dar resultados.
Quanto à eventualidade de ser necessário declarar o estado de emergência, Gomes Cravinho disse que essa é uma matéria para constitucionalistas e que esse é um cenário que já está a ser estudado pelas “pessoas competentes” para “fazer face a qualquer necessidade”.
A greve convocada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e pelo Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), que começa em 12 de agosto, por tempo indeterminado, ameaça o abastecimento de combustíveis e de outras mercadorias.
O Governo terá que fixar os serviços mínimos para a greve, depois das propostas dos sindicatos e da ANTRAM terem divergido entre os 25% e os 70%, bem como sobre se incluem trabalho suplementar e operações de cargas e descargas.
O ministro adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, considerou que “todos” devem estar preparados para os “transtornos” da greve dos motoristas de mercadorias, enquanto o responsável pela tutela das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, assegurou que o Governo está “a trabalhar” naquela questão e que os serviços mínimos “serão numa dimensão muito satisfatória”.
A greve do SNMMP iniciada em 15 de abril levou à falta de combustíveis em vários postos de abastecimento em todo o país, tendo o Governo acabado por decretar uma requisição civil e convidar as partes a sentarem-se à mesa das negociações.
O SIMM já veio dizer que as consequências desta greve serão mais graves do que as sentidas em abril, já que, além dos combustíveis, vai afetar o abastecimento às grandes superfícies, à indústria e aos serviços, podendo “faltar alimentos e outros bens nos supermercados”.