Google vence batalha judicial contra a União Europeia por multa de 1,5 mil milhões de euros

A Google ganhou uma disputa judicial contra a União Europeia relacionada a uma multa de 1,5 mil milhões de euros imposta por práticas anticoncorrenciais em anúncios online. A decisão, proferida pelo Tribunal Geral da UE, em Luxemburgo, representou uma vitória parcial para a gigante tecnológica, após uma derrota na semana passada num caso separado sobre abuso de monopólio, adianta a ‘Bloomberg’.

Os juízes apoiaram o recurso da Alphabet Inc., empresa-mãe do Google, afirmando que houve erros por parte dos reguladores na investigação que levou à multa aplicada em 2019.

A União Europeia acusava a Google de impedir, de forma ilegal, concorrentes como a Yahoo Inc. e a Microsoft Corp. de colocarem anúncios em sites de terceiros, através do seu domínio no mercado de anúncios online. Apesar da decisão favorável, o caso ainda pode ser levado ao Tribunal de Justiça, instância superior da União Europeia.

Este veredicto surge após uma série de vitórias para a comissária europeia da concorrência, Margrethe Vestager, que tem vindo a liderar uma ofensiva contra o poder de mercado das grandes tecnológicas. Na semana passada, o Tribunal de Justiça manteve uma multa de 2,4 mil milhões de euros à Google por práticas monopolistas nos seus serviços de comparação de produtos, e também decidiu a favor de uma cobrança fiscal de 13 mil milhões de euros à Apple Inc., relacionada com impostos devidos na Irlanda.