Gémeas luso-brasileiras: Marcelo recusou dar à IGAS os e-mails trocados sobre o caso

A Presidência da República Portuguesa negou o acesso à Inspeção-Geral de Atividades em Saúde (IGAS) aos e-mails trocados no final de 2019 relacionados com o caso das gémeas luso-brasileiras. Estes e-mails incluem comunicações entre Belém, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e o seu filho, Nuno Rebelo de Sousa, que solicitou ajuda ao pai para desbloquear o acesso das menores ao tratamento com o zolgensma, o medicamento mais caro do mundo.

Esta documentação só foi disponibilizada à IGAS com um atraso de um mês, após uma inicial recusa baseada na justificação de segredo de justiça. A entrega dos e-mails ocorreu devido a uma decisão da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), após uma queixa apresentada pela TVI/CNN Portugal.

A CADA, em decisão unânime, determinou que a Presidência da República deveria fornecer ao canal de Queluz de Baixo os e-mails em questão, resultando na entrega da documentação.

Segundo o relatório acesso, a recusa inicial de Belém em fornecer os documentos solicitados durante a fase de instrução do relatório sobre o tratamento das crianças “condicionou” o trabalho dos inspetores da IGAS. No entanto, o documento esclarece que este condicionamento não afetou as conclusões da inspeção.

O caso das gémeas luso-brasileiras gerou controvérsia e levou a um pedido de intervenção ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa através do seu filho Nuno Rebelo de Sousa. A recusa inicial em partilhar os e-mails levantou questões sobre a transparência e a colaboração com as entidades de supervisão, sendo agora objeto de escrutínio público e mediático.