Caso das gémeas: IGAS está a recolher evidências junto de “decisores de vários níveis”
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde indicou, esta quinta-feira, que o processo de inspeção do caso das duas bebés gémeas luso-brasileiras que foram tratadas no Hospital de Santa Maria com o medicamento Zolgensma, “está em execução”: Estão a ser recolhidas evidências documentais e testemunhais. A documentação está a ser recolhida, designadamente, junto de estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde e organismos do Ministério de Saúde, bem dos profissionais de saúde e dos gestores dessas entidades”, precisou o comunicado.
O processo, determinado por despacho do inspetor-geral das Atividades em Saúde a 5 de novembro último, envolve também “a recolha de testemunhos, que continua a ser efetuada, e inclui nesta fase, profissionais de saúde, gestores de estabelecimentos de saúde, organismos do Ministério da Saúde e familiares das utentes. Prevê-se que venham a ser recolhidas mais evidências, documentais e testemunhais, junto de decisores, de vários níveis, que tenham tido intervenção no acesso das duas crianças à prestação de cuidados”.
Sem avançar o prazo de conclusão, a IGAS salientou que “após esta fase de execução do processo de inspeção é elaborado um projeto de relatório, que é remetido a entidades e pessoas envolvidas, para o exercício do direito ao contraditório”.
O caso das gémeas foi revelado numa reportagem da TVI, transmitida no início de novembro, segundo a qual duas crianças luso-brasileiras vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma.
Segundo a TVI, havia suspeitas de que tal tivesse acontecido por influência do Presidente da República, que negou qualquer interferência no caso.
Na passada segunda-feira, numa declaração aos jornalistas no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que o seu filho Nuno Rebelo de Sousa o contactou sobre este caso em 2019. O chefe de Estado defendeu que o tratamento dado ao caso foi neutral e igual a tantos outros e informou que a correspondência na Presidência da República sobre este caso foi remetida nesse mesmo dia para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além da PGR, o caso está a ser investigado pela IGAS (Inspeção-Geral das Atividades em Saúde) e é também objeto de uma auditoria interna no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, do qual faz parte o Hospital de Santa Maria.