G7 vai discutir esta semana empréstimo de 30 mil milhões de euros para a Ucrânia utilizando ativos russos congelados
A reunião dos ministros das Finanças, esta semana em Stresa, no norte de Itália, vai determinar se a Ucrânia pode legalmente receber um empréstimo extra de 30 mil milhões de euros, retirado dos 270 mil milhões de euros em ativos estatais russos apreendidos – num teste à vontade política para com Kiev, os Estados Unidos têm angariado apoio para o plano, com o dinheiro destinado a ajudar na reconstrução da Ucrânia ou para armamento.
O plano está num impasse há mais de um ano, com os defensores da apreensão total dos ativos, em vez do congelamento, a mostrarem-se incapazes de persuadir os governadores dos bancos centrais ou de obter apoio suficiente dentro do G7 – as propostas de utilização dos ativos do Estado como garantia para um empréstimo constituem mesmo um raro momento de desacordo entre os EUA e a Alemanha.
Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu, levantou na semana passada objeções jurídicas e económicas à apreensão total dos ativos, mas os EUA, com forte apoio do Reino Unido, estão determinados a tentar contornar tais objeções. De acordo com Washington, os ativos congelados não precisam de ser apreendidos ou confiscados, mas sim mobilizados para conceder um empréstimo extensivo à Ucrânia, cujos juros seriam pagos a partir dos lucros anuais dos ativos russos congelados.
Recorde-se que a apreensão dos ativos do banco central russo e a sua entrega à Ucrânia agora como um pré-pagamento de reparações está efetivamente excluída. “Passar do congelamento dos bens para o confisco dos bens, a sua eliminação, é algo que precisa de ser analisado com muito cuidado”, disse Lagarde, acrescentando que isso “começaria a quebrar a ordem jurídica internacional que se quer proteger e que queremos que a Rússia e todos os países do mundo respeitem”.
Segundo Lagarde, a apreensão ameaçaria a estabilidade futura do sistema financeiro, minaria o princípio da imunidade estatal e levaria os países com grandes excedentes, como a China e os estados do Golfo, a evitar as moedas de reserva ocidentais, temendo que o seu dinheiro também fosse vulnerável à apreensão.
Nigel Gould-Davies, investigador sénior do Instituto de Estudos Estratégicos, salienta que “temos uma ordem de riscos muito estranha. De alguma forma, convencemo-nos de que é mais arriscado tirar o dinheiro estatal da Rússia do que enviar armas para a Ucrânia que matam soldados russos. Essa ordem não faz sentido”, indica, citado pelo jornal britânico ‘The Guardian’.