Fundos europeus: Portugal é o quinto país entre os que mais receberam da UE
A Comissão Europeia transferiu para Portugal mais de 12 mil milhões de euros até junho, no âmbito do Portugal 2020, o equivalente a 46,5% do valor programado, mantendo-se o país no quinto lugar entre os Estados que mais receberam.
“Até ao final de junho de 2020, foram transferidos 12.104 milhões de euros para Portugal pela Comissão Europeia (CE), como resultado da execução das operações financiadas pelos fundos europeus afetos ao Portugal 2020”, lê-se no último boletim dos fundos da União Europeia, com informação reportada até ao final de junho.
De acordo com o documento, Bruxelas já pagou quase metade (46,5%) do valor programado no Portugal 2020 (PT 2020).
Portugal voltou a ocupar a taxa mais elevada entre os países com envelopes financeiros superiores a sete mil milhões de euros, com 6,64 pontos percentuais acima da média europeia, fixada em 39,8%.
Considerando o total dos Estados-membros, o país permanece em quinto lugar no que se refere ao nível de pagamentos recebidos até ao final do mês em causa, atrás de Polónia, Itália, França e Espanha, todos “com envelopes financeiros superiores aos de Portugal”.
A CE transferiu, no total, 181.442 milhões de euros para os 28 Estados-membros, sendo que 6,7% desse valor foi entregue a Portugal.
No final do segundo trimestre, os fundos lançados a concurso totalizaram 27,1 mil milhões de euros, acima do total (105%) de fundos programados no PT 2020, destacando-se o domínio da competitividade e internacionalização (37%).
Até junho foram abertos 3.658 concursos no âmbito do programa, destinando-se 3.611 à seleção de operações e 47 à aprovação de estratégias de desenvolvimento territorial.
“A maioria dos concursos abertos destina-se às áreas da competitividade e internacionalização, do desenvolvimento rural e da inclusão social e do emprego”, indicou.
No período de referência, estavam aprovados 24,7 mil milhões de euros de fundos para apoiar investimentos de 42,5 mil milhões de euros.
Do investimento apoiado, 18,3 mil milhões de euros referem-se ao domínio da competitividade e internacionalização, seguindo-se os domínios do capital humano e do desenvolvimento rural com, respetivamente, quatro mil milhões de euros e 3,8 mil milhões de euros aprovados.
No final de junho estavam executados, no âmbito do PT 2020, 13 mil milhões de euros de fundos.
Por domínio, quatro mil milhões de euros enquadram-se na competitividade, 2,8 mil milhões de euros no desenvolvimento rural e 2,6 mil milhões de euros no capital humano.
“O maior volume de fundo executado regista-se no FEDER [Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional] com um aumento de 350 milhões de euros, seguido do FSE [Fundo Social Europeu] com um acréscimo de 273 milhões de euros face a março de 2020”, apontou.
A despesa executada do PT 2020 registou, em junho, um acréscimo de 797 milhões de euros, face a março.
Já os pagamentos a beneficiários situaram-se em cerca de 13,9 mil milhões de euros de fundos, ou seja, 54% da dotação total de fundos do PT 2020.
Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.
Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.