Funcionária do Ministério dos Negócios Estrangeiros investigada por assédio sexual e ameaças a embaixador

Um alegado caso de assédio sexual, que envolve uma funcionária do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e um embaixador português, está a agitar o ambiente diplomático em Portugal.

A funcionária, de acordo com fontes próximas do processo, terá perseguido o embaixador, um alto representante do país no exterior, com o objetivo de forçar uma relação. Além disso, segundo avança o Correio da Manhã, existem relatos de que a trabalhadora ameaçou a família do diplomata, tornando o caso ainda mais grave.

Segundo informações apuradas, a funcionária terá tentado conquistar a confiança do embaixador ao apresentar-se com cargos falsos dentro da estrutura do MNE, numa tentativa de manipulação e pressão psicológica. A situação, que ocorreu antes da atual legislatura, remonta a um período anterior ao Governo liderado por Paulo Rangel, atual Ministro dos Negócios Estrangeiros.

Atualmente, o caso está sob investigação, conduzida pela Inspeção-Geral Diplomática e Consular (IGDC). O MNE, em resposta a questões sobre o andamento do processo, explicou: “A situação reporta-se a anos anteriores à tomada de posse do atual Governo”. O ministério, que até recentemente era liderado pelos socialistas Augusto Santos Silva e João Gomes Cravinho, terá visto o caso escalar durante o mandato deste último.

Apesar da gravidade das alegações, o MNE tem adotado uma postura de discrição. Em comunicado, esclareceu que, como o caso foi formalmente denunciado à IGDC, “não há nem pode haver, por parte do ministério, acesso ao procedimento em curso, desconhecendo-se os seus termos até à respetiva conclusão”. Não foram revelados, no entanto, quaisquer detalhes sobre eventuais medidas preventivas, como o afastamento da funcionária envolvida, ou sobre a comunicação do caso ao Ministério Público.

Ações da IGDC e recursos limitados

A IGDC, responsável por supervisionar este e outros processos dentro da estrutura diplomática, concluiu seis inquéritos e processos disciplinares ao longo de 2023. Contudo, o relatório de atividades desse ano indicava várias limitações, incluindo uma carência de recursos humanos, que pode afetar o tempo de resposta a estas situações. Além disso, os constrangimentos orçamentais do MNE, mencionados no relatório, são apontados como um desafio recorrente, dificultando a atuação eficaz da IGDC e de outros serviços do ministério. A guerra na Ucrânia e o conflito em Israel foram referidos como fatores que acentuaram as dificuldades financeiras do setor.

O último relatório da IGDC destaca, ainda, que, em 2023, a Embaixada de Portugal em Nicósia, no Chipre, e o Consulado-Geral em Sevilha, em Espanha, foram alvos de auditorias financeiras, que avaliaram as contas, a gestão de recursos humanos e a administração patrimonial dessas entidades. Este tipo de auditoria visa garantir a transparência e a correta gestão dos recursos consulares e patrimoniais, mas também enfrenta as mesmas limitações impostas pela falta de pessoal e restrições orçamentais.

Embora o caso de assédio esteja a ser investigado, muitas questões continuam sem resposta. Não é claro se, durante o período em que os factos ocorreram, foram tomadas medidas internas para proteger o embaixador e a sua família, ou para travar o comportamento da funcionária. Também não se sabe se o caso foi remetido ao Ministério Público para uma investigação criminal mais aprofundada.