Função Pública tem dos horários mais curtos da Europa. Privado tem dos mais longos

O horário normal de trabalho da Função Pública é em Portugal um dos mais curtos da Europa, mas os períodos normais de trabalho estabelecidos no privado por negociação colectiva estão entre os mais longos, avança esta quinta-feira o “Jornal de Negócios”, citando um relatório publicado no final da semana passada pela Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound).

Em Portugal, onde os dados se baseiam na evolução de contratos colectivos (que cobrem 721 mil trabalhadores), relativos a 2016, a média no sector privado é de 39,4 horas. Já a média da União Europeia (UE) é de 38 horas. Portugal fica em 17.º lugar na estimativa de tempo normal de trabalho anual negociado no privado, considerando o número de feriados (superior à média europeia) e de férias (inferior).

Pelo contrário, de acordo com o Eurofound, se olharmos para o período normal de trabalho do Estado, Portugal surge ao lado de França como o país onde o horário normal é mais curto: 35 horas. Já a média da UE para a Função Pública é pouco mais baixa do que para o conjunto da economia: 37,6 horas.

Jorge Cabrita, responsável de investigação da agência, que assina o relatório “Working Time in 2017-2018”, constata que os dados médios globais pouco evoluíram, sublinhando que o tempo de trabalho não está no centro das preocupações europeias. «Não é uma das questões centrais. Estamos perante uma nova Comissão, um novo Parlamento Europeu, e os temas mais quentes são as alterações climáticas, a digitalização da economia e a imigração. Mas mais cedo ou mais tarde o tempo de trabalho vai aparecer nestas áreas. Podemos por exemplo questionar-nos sobre se uma redução do tempo de trabalho pode contribuir para uma redução das emissões de CO2. Acaba por ser uma questão transversal», disse. 

Como recorda o “Jornal de Negócios”, em Portugal, os partidos apresentaram-se a eleições com propostas bastante diferentes: enquanto o PS promovia um acordo de concertação sobre conciliação, o BE, o PCP ou PAN defendiam a redução de horário no privado para 35 horas por semana e o Livre pedia uma redução progressiva para as 30 horas. Porém, o tema não tem estado na linha da frente das negociações com o PS, excepto no que toca à reposição dos 25 dias de férias, uma das condições exigidas pelo BE na noite eleitoral.