“Frota escura”: O lado sombrio do comércio marítimo no Estreito de Malaca

A proliferação de “navios da frota escura”, embarcações que operam fora das normas internacionais e desligam frequentemente os seus transponders para evitar rastreamento, está a criar sérias preocupações no Sudeste Asiático. Estes navios, que transportam petróleo sob sanções, representam riscos ambientais, económicos e geopolíticos significativos para a região.

As transferências de petróleo de navio para navio, muitas vezes realizadas em águas internacionais ou perto de zonas costeiras, levantam suspeitas de violação de sanções internacionais contra países como o Irão e a Rússia. Sem supervisão adequada, esses navios operam sem os requisitos de segurança necessários, aumentando a probabilidade de acidentes.

Um exemplo disso ocorreu em julho deste ano, quando um navio da frota escura colidiu com um petroleiro, resultando em incêndios em ambos, como conta a ‘Bloomberg’. Embora o navio tenha sido detido pelas autoridades malaias, foi posteriormente avistado a caminho da China.

Os perigos tornam-se ainda mais evidentes quando se considera o impacto ambiental. Um grande navio petroleiro pode transportar até 300.000 toneladas de petróleo, e um derrame catastrófico numa região densamente povoada como o Estreito de Malaca — uma das rotas marítimas mais movimentadas do mundo — teria consequências devastadoras. Especialistas estimam que a limpeza de um derrame nesta escala poderia custar mais de 16.000 dólares por tonelada métrica. Além disso, as economias locais, que dependem da pesca e do turismo, seriam severamente afetadas.

Apesar da gravidade da situação, a aplicação da lei marítima na região enfrenta desafios. Embora a Malásia tenha reforçado a fiscalização contra embarcações ancoradas ilegalmente, a sua capacidade de monitorização é limitada, especialmente fora das águas territoriais.

A Malásia possui uma das marinhas com menos recursos na região, e as suas prioridades incluem questões como o combate ao contrabando e ao tráfico humano. Além disso, a relutância em impor sanções de terceiros, aliada à proximidade política e comercial com países como o Irão e a China, dificulta uma resposta mais assertiva.

As seguradoras marítimas também estão a manifestar preocupações. Com cerca de 800 navios-tanque a operarem fora do seguro tradicional, as associações mútuas de proteção e indemnização temem as implicações financeiras e ambientais de um possível acidente envolvendo estas embarcações.

Para os especialistas, a solução passa por uma monitorização mais rigorosa e pela aplicação das leis marítimas internacionais, alertando que a falta de ação pode levar a consequências desastrosas.