Francisco Assis não confirma que será ele a presidir à Assembleia da República daqui a dois anos
Francisco Assis, deputado do PS, não confirmou que será ele a assumir o cargo de presidente da Assembleia da República (AR) em setembro de 2026, no âmbito do acordo anunciado hoje entre PS e SD, para que a presidência da AR seja dividida, de forma a resolver o impasse com as votações de ontem, que terminaram sem que nenhum dos nomes propostos tenha tido maioria dos votos dos deputados.
Assis destacou que se trata de “uma solução excelente, porque desbloqueia uma problema institucional e um impasse grave”, e confirmou que será Aguiar-Branco o nome proposto pelo PSD para assumir a presidência da AR durante dois anos.
“Houve um entendimento sério e na base desse entendimento ficou definido que o PSD apresentará um candidato, Aguiar-Branco, e nós votaremos nessa candidatura”, explicou. Passados esses dois anos, será o PS a apresentar candidato e o PSD a votar favoravelmente ao nome indicado pelos socialistas.
Apontava-se como certo que seria Assis, que ontem foi apresentado como candidato pelo PS, mas o próprio não deixa essa garantia para 2026.
“Nem eu próprio me vou auto-acorrentar à ideia de vir a ser presidente da AR. O que é certo é que vai ser alguém do PS, uma deputada ou um deputado do PS”, declarou.
O PSD proporá Aguiar-Branco para presidir à Assembleia da República apenas nas duas primeiras sessões legislativas, até setembro de 2026, num acordo com o PS, partido que presidirá ao parlamento no resto da legislatura.
O anúncio foi feito pelo líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, numa declaração sem direito a perguntas.
“O PSD voltará a apresentar a eleição para presidente da AR José Pedro Aguiar-Branco. Entendemos que o senhor deputado Aguiar-Branco, a ser eleito, cumprirá o seu mandato durante duas sessões legislativas, esta e a próxima, ou seja, até setembro de 2026, acordado com o PS que a terceira e quarta sessão legislativa será indicado um deputado do PS, imaginamos o senhor deputado Francisco Assis”, afirmou.
Miranda Sarmento deixou ainda a garantia de que o PSD “mantém sempre a sua palavra” e irá votar favoravelmente todo o resto da mesa: “os quatro vice-presidentes indicados pelos quatro maiores partidos” e restantes secretários e subsecretários, “cumprindo assim a Constituição e o Regimento”.
O líder parlamentar do PSD defendeu que “é preciso ultrapassar este impasse que foi criado, é preciso não deixar que o parlamento e o Governo fiquem parados, fiquem num impasse porque há problemas graves no país”.
“Os portugueses estão preocupados com os seus problemas do dia-a-dia, seja ao nível dos salários, das pensões, da escola, da saúde, dos transportes, da segurança e por isso este impasse não serve os interesses dos portugueses e é preciso resolvê-lo”, disse.
De acordo com o artigo 14.º do Regimento o presidente da Assembleia da República “é eleito por legislatura”.
O presidente “pode renunciar ao cargo mediante comunicação à Assembleia, tornando-se a renúncia efetiva imediatamente, sem prejuízo da sua ulterior publicação no Diário”, estabelece o Regimento, no qual também se lê que “no caso de renúncia ao cargo ou vagatura, procede-se a nova eleição no prazo de 15 dias”.
“A eleição do novo Presidente da Assembleia da República é válida pelo período restante da legislatura”, lê-se no Regimento.
*Com Lusa