França quer punir médicos que passam “certificados de virgindade” com um ano de prisão e multa de 15 mil euros

O Governo francês planeia introduzir penas de prisão e multas para os médicos que forneçam os chamados “certificados de virgindade” para casamentos religiosos tradicionais.

Esta medida faz parte de um projeto de legislação que visa reforçar os valores seculares franceses e combater o que o Presidente Emmanuel Macron chama de “separatismo islâmico”, avança a BBC.

No entanto, o grupo francês de aconselhamento sobre o aborto, ANCIC, diz que a cessação dos “testes de virgindade” requer um trabalho educacional mais amplo.

Já a Organização das Nações Unidas (ONU) diz que estes testes devem ser interrompidos.

Segundo o Ministério do Interior francês, a lei ainda não foi totalmente debatida pelos políticos franceses, mas propõe um ano de prisão e uma multa de 15.000 euros para qualquer profissional médico que emita um “certificado de virgindade”.

Segundo o canal televisivo France 3, cerca de 30% dos médicos franceses dizem ter sido solicitados a emitir tais certificados, sendo que a maioria deles recusa.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) também condena a prática, que viola os direitos das mulheres. Refere que inspeccionar o hímen não pode provar se uma mulher ou rapariga teve ou não relações sexuais vaginais.

Uma declaração da ONU em Outubro de 2018 exortou os governos a proibir tais testes, mas também apelou a campanhas de sensibilização para educarem as comunidades e “desafiarem mitos relacionados com a virgindade e normas de género nocivas que colocam ênfase no controlo da sexualidade e do corpo das mulheres e raparigas”.

Marlène Schiappa, ministra delegada francesa responsável pela Cidadania, disse que o projecto de lei – a ser apresentado ao Parlamento em Dezembro – deveria também incluir punições para aqueles que exigem “testes de virgindade”, tais como pais ou noivos.

Vários grupos religiosos tradicionais exigem que as mulheres e raparigas sejam “puras” antes do casamento.