França perto de se tornar 1.º país do mundo a garantir aborto como direito constitucional

A França prepara-se para se tornar o primeiro país do mundo a incluir o aborto na Constituição. A votação final está marcada para esta segunda-feira, depois de já ter sido aprovada pelo Senado francês.

“Para a votação final, convocarei o parlamento no Congresso [senadores e deputados] no dia 4 de março”, escreveu na rede X o Presidente francês, Emmanuel Macron.

Com esta medida, a interrupção voluntária da gravidez vai passar a ser um direito constitucional em França.

A revisão constitucional irá alterar o artigo 34, que passará a incluir “a garantia da liberdade das mulheres de recorrer à interrupção voluntária da gravidez”.

Para ser definitivamente aprovada, a alteração constitucional exigirá o ‘OK’ definitivo de uma maioria de três quintos de uma sessão conjunta do Parlamento, tradicionalmente realizada no Palácio de Versalhes.

Embora tenha reconhecido que atualmente o direito ao aborto não está ameaçado em França, o ministro da Justiça, Eric Dupond-Moretti, considerou necessário registar o aborto para que “no futuro nenhuma maioria possa questioná-lo”.

Moretti lembrou o caso dos Estados Unidos, mas também o da Hungria ou da Polónia, onde os partidos conservadores restringiram o direito ao aborto, e destacou que no futuro isso também poderia acontecer em França.