França e Holanda juntas no braço de ferro. Apelo para limitar poder das gigantes tecnológicos sai reforçado

As gigantes tecnológicas dos Estados Unidos enfrentam a ameaça da União Europeia (UE) de limitar a sua atuação, destacando-se agora o avanço da França e da Holanda ao lançarem conjuntamente um apelo às autoridades da concorrência do bloco para que tomem medidas preventivas, enquanto é preparada uma legislação abrangente para refrear o poder de mercado das empresas.

O ministro francês para a tecnologia digital, Cedric O, e a secretária de estado holandesa para os assuntos digitais, Mona Keijzer, assinaram um documento apelando aos reguladores em Bruxelas para que tomassem medidas rápidas contra os gigantes tecnológicos emergentes – incluindo opções para os desmantelar.

Os defensores da limitação do poder da Big Tech argumentam que a separação estrutural das grandes plataformas diminuiria a sua posição dominante e ajudaria os rivais mais pequenos a prosperar.

O documento insta os reguladores a explorarem medidas que incluam a forçar os utilizadores do Facebook e da Apple a permitir que os seus utilizadores levem os seus dados privados a uma plataforma concorrente, ou a proibir empresas como a Google de promover os seus próprios serviços à custa de rivais mais pequenos.

Keijzer disse que os reguladores devem visar regras que evitem que as plataformas se tornem “demasiado grandes” em primeiro lugar. “A rutura de grandes empresas pode ser uma possibilidade”, acrescentou, citada pelo Financial Times (FT).

“A rutura de empresas está em cima da mesa. Mas este é o remédio final”, disse Cedric O. “A França e os Países Baixos têm culturas diferentes e vêm de contextos diferentes. Mas temos um interesse comum, de um ponto de vista de soberania, de um ponto de vista de concorrência para regular os ‘players’ da tecnologia”.

Bruxelas está a elaborar novas regras sobre a regulamentação de grandes plataformas online, particularmente as grandes empresas americanas. Os reguladores da UE estão a estabelecer critérios que significariam que até 20 empresas, incluindo Facebook e Google, seriam atingidas com novas regras muito mais duras.

O comissário francês da UE, Thierry Breton, avisou Bruxelas que vai considerar a possibilidade de desmantelar grandes plataformas ou mesmo forçá-las a vender unidades em circunstâncias extremas.

Os reguladores em Bruxelas são cada vez mais ambiciosos no que diz respeito à repressão da Big Tech. A UE está a trabalhar numa revisão das regras da Internet como parte da Lei dos Serviços Digitais, que procura legislar sobre conteúdos ilegais, transparência e desinformação.

Separadamente, Bruxelas está também a elaborar legislação para a Lei dos Mercados Digitais, que vai incluir regras contra comportamentos anti-concorrenciais, eliminando a necessidade de longas investigações antitrust que, por vezes, demoram demasiado tempo e são pouco eficazes.

Nos últimos meses, a França e os Países Baixos entraram em conflito sobre questões políticas significativas da UE. No entanto, encontraram acordo em outras áreas, incluindo um impulso para normas ambientais rigorosas nos acordos comerciais da UE e exigências conjuntas para proteger o mercado único do bloco contra empresas estrangeiras subsidiadas.