“Foi indigno”: Fenprof acusa António Costa de mentir sobre negociações com professores

A entrevista que António Costa deu à TVI, a primeira desde que se tornou primeiro-ministro em funções, na sequência da oficialização da demissão do Governo, motivou reação da Federação Nacional de Professores (Fenprof), que acusou o governante de mentir quando abordou o tema dos protestos dos professores, das negociações com os sindicatos e das reivindicações dos profissionais do setor.

Em comunicado, a Fenprof diz que Costa “mentiu quando afirmou que os sindicatos não quiseram negociar condições específicas para os docentes em monodocência (educadores de infância e professores do 1.º Ciclo)”, recordando que “após muita insistência dos sindicatos, o governo incluiu no Orçamento do Estado para 2021 a tomada de medidas de compensação pela não redução da componente letiva na monodocência. Porém, não tomou qualquer medida e, no ano seguinte, o Orçamento do Estado deixou de fora essa intenção”.

“Já em 2023, perante, uma vez mais, a insistência dos sindicatos, o Ministério da Educação apresentou uma proposta que visava dispensar de atividade letiva os docentes em monodocência a partir dos 60 anos. Em reunião, o ministro disse que seria uma medida a aplicar progressivamente, começando pelos de 63 anos para, ano a ano, atingir os 60. Nas reuniões seguintes, o Ministério da Educação retirou o assunto da agenda, apesar de os sindicatos pretenderem iniciar o processo negocial. Instado sobre o que levara o ME a não iniciar a negociação, num primeiro momento, o ministro informou que estavam a realizar estudos para conhecer o impacto da medida; já recentemente, na última reunião que contou com a presença do ministro, a informação foi que a medida não avançava por falta de consenso dentro do governo”, sublinha a Fenprof sobre a “mentira” de António Costa.

O secretariado nacional da Fenprof destaca que o primeiro-ministro também “mentiu” quando disse na entrevista que “os sindicatos se esgotaram na reivindicação da recuperação do tempo de serviço”.

“É falso! A FENPROF apresentou propostas concretas sobre o tempo de serviço, mas igualmente sobre horários e outras condições de trabalho, aposentação, combate à precariedade, mobilidade por doença, entre outras, só que o Ministério da Educação recusou abrir os necessários processos negociais”, lê-se no comunicado de reação às palavras do ainda primeiro-ministro.

A Fenprof recorda que “participou em todos os processos negociais para que foi chamada, com propostas devidamente fundamentadas, de que é exemplo recente a formação de professores, chegando, até, a firmar um acordo sobre a vinculação de docentes das escolas artísticas, o que prova que a FENPROF não é avessa a acordos, mas celebra-os para resolver problemas dos docentes e não dos governos”.

Assim, a estrutura sindical diz que foi “lamentável ouvir António Costa mentir” na entrevista, considerando “indigno de um primeiro-ministro”.

“Espera-se, para o futuro, um governo liderado por um Primeiro-ministro que respeite os professores e, assim, mereça o seu respeito”, termina o comunicado.