Fenprof reúne-se esta tarde com ministro Fernando Alexandre para debater Ensino Superior e Ciência

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), liderado por Fernando Alexandre, vai reunir-se esta tarde – a partir das 17h30 – com a Fenprof para a primeira reunião sobre Ensino Superior e Ciência: a reunião terá lugar nas instalações do MECI, na Rua Infante Santo, em Lisboa.

Na ordem de trabalhos, relata a federação, destaca-se a apresentação da proposta do Governo de revisão do Estatuto da Carreira do Ensino e Investigação Científica (ECIC), a qual é aguardada com expectativa, tendo em consideração a necessidade de aprovação de um estatuto que, por um lado, permita combater a muito elevada taxa de precariedade dos investigadores e, por outro, garantir uma carreira valorizada para todos.

Em comunicado, o sindicato pretende levar ao Executivo “aquelas que são as suas prioridades para a resolução dos muitos problemas que continuam por resolver, tanto no ensino superior” como na ciência”. A saber: a necessária revisão dos estatutos de carreira docente, regularização das progressões e outras questões atinentes ao enquadramento dos docentes na carreira; a aprovação de medidas que combatam eficazmente a precariedade nestes setores; a revisão do RJIES, que já está fora de prazo há 12 anos; a inadiável criação das condições legais para que a Fenprof possa avançar com a negociação de um contrato coletivo de trabalho para o ensino superior privado.

No dia seguinte, a Fenprof, a partir das 17 horas, vai realizar um plenário nacional, em versão online, para informar os docentes do ensino superior e investigadores sobre o teor da reunião realizada com a equipa ministerial.