Fenprof entrega esta manhã 4 petições na Assembleia da República. Governo começa a reunir com sindicatos sexta-feira
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) entrega esta manhã, na Assembleia da República, quatro petições relacionadas com os temas da carreira docente, condições de trabalho, combate à precariedade e aposentação como condição para o rejuvenescimento da classe profissional.
A delegação da estrutura sindical será recebida pelas 11 horas pela vice-presidente da Assembleia da República, Teresa Morais.
“Com estas petições, cujas assinaturas foram recolhidas durante o período de pré-campanha e campanha eleitoral, a FENPROF pretende colocar a profissão docente no centro do debate parlamentar. A desvalorização da profissão docente tem levado milhares de jovens professores a abandonar a profissão e os ainda mais jovens, que concluem o ensino secundário, a não optarem pelos cursos de formação de docentes”, denuncia a Fenprof em comunicado.
O sindicato liderado por Mário Nogueira aponta ainda críticas ao programa do governo aprovado na Assembleia da República na semana passada, considerando que “fica aquém do que seria necessário no sentido da valorização da profissão e dele constam, mesmo, medidas que, a concretizarem-se, seriam muito lesivas dos docentes e da Escola Pública, não contribuindo, por isso, para alterar o rumo a que a Educação tem estado sujeita”.
A Fenprof discorda também da proposta do Governo para a recuperação do tempo de serviço e anunciou na passada sexta-feira que vai propor que, em vez de 20%, sejam devolvidos 33% a cada ano. “A recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias deve ocorrer à razão de 33% ao ano, como é nossa proposta, e não à razão de 20% ao ano”, disse Francisco Gonçalves, secretário-geral adjunto da Fenprof, em conferência de imprensa.
O Programa do XXIV Governo Constitucional prevê a recuperação do tempo de serviço dos professores ao longo de cinco anos, sendo contabilizados anualmente 20%. A proposta deverá começar a ser discutida a partir do final da próxima semana, nas primeiras reuniões já agendadas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) com as organizações sindicais.
Além de querer uma recuperação mais rápida, a Fenprof quer garantias de que, no final do processo, todos os professores veem recuperados os nove anos, quatro meses e dois dias – total do tempo em que a carreira esteve congelada –, independentemente de se encontrarem no ativo ou já estarem aposentados.
Recorde-se que as estruturas sindicais começarão a reunir esta semana com o novo Governo, com encontros marcados para sexta-feira.
*Com Lusa