Falta de professores: Já há escolas a contratar docentes sem habilitação para alunos poderem ter aulas, denuncia Fenprof

A grave escassez de professores nas escolas portuguesas está a obrigar a soluções de emergência que levantam preocupações no setor educativo. Na Grande Lisboa, região onde a carência de docentes é mais evidente, várias escolas estão a contratar profissionais sem as habilitações exigidas para garantir que os alunos não ficam sem aulas.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, denuncia ao Correio da Manhã que esta prática já se tornou comum e vai contra os requisitos legais para a contratação de professores. “As escolas já estão a contratar ilegalmente professores sem qualquer requisito habilitacional. Em Lisboa, estão a ir buscar técnicos especializados para preencher horários que tinham de ser para professores de Educação Especial”, afirmou.

A contratação de técnicos especializados, que tradicionalmente lecionam em cursos profissionais, está a ser usada como solução para colmatar a falta de professores. No entanto, estes profissionais não possuem as qualificações necessárias para dar aulas em áreas específicas, como a Educação Especial.

Um exemplo desta prática foi identificado no Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais, em Lisboa. De acordo com Branca Gaspar, dirigente da Fenprof, a escola recorreu a um expediente alternativo para preencher horários em aberto. “Foram colocados a concurso, na plataforma de oferta de escola, dois horários para Educação Especial, Grupo de Recrutamento 920, e como não apareceu ninguém com habilitações, a direção recebeu autorização da tutela para abrir concurso para dois técnicos especializados com funções de apoio à educação inclusiva”, explicou.