Falta de professores: Em quase 90% dos casos problema deve-se a baixas médicas, diz ministro

O ministro da Educação, João Costa, disse esta quarta-feira  – na sua audição no Parlamento – que “as carências de professores em 87,5% dos casos deveram-se a absentismo por baixa médica”.

O responsável sublinhou ainda que esta é uma “média apenas ligeiramente superior à do resto da administração pública, mas com uma distribuição assimétrica ao longo do ano letivo e, nos casos de mais difícil substituição com dificuldades induzidas pela suspensão e retoma de baixas com apenas um dia de intervalo”.

Segundo João Costa, os professores que mudaram de escola por motivos de doença passaram de 128 para quase nove mil numa década, havendo casos em que se deslocaram para um edifício na mesma rua.

“Em apenas 10 anos, passámos de 128 professores em destacamento por condições específicas para 8.818 no último ano letivo. Este crescimento, na ordem dos 15-20% em média ao ano, levou a uma desregulação evidente nos números que também são conhecidos”, afirmou João Costa.

O ministro lembrou ainda que cerca de 10% dos professores em mobilidade por doença acabou por fazer “deslocações entre escolas do mesmo concelho, por vezes na mesma rua”.

A maioria dos pedidos de mobilidade está concentrada no norte do país, ou seja, nas regiões do Minho, Trás-os-Montes e na Área Metropolitana de Porto até à zona da Mealhada: “Nos Quadros de Zona Pedagógica 1, 2 e 3 estão mais de 83% dos professores ao abrigo deste regime”, disse.

Sem regras que definissem um número máximo de docentes que as escolas podiam receber, verificou-se também uma concentração em alguns estabelecimentos de ensino, havendo concelhos, onde o número de professores em mobilidade é superior a metade dos professores colocados nas escolas.

“Nalguns concelhos temos uma má distribuição dos professores entre as escolas da mesma cidade. Num concelho, uma escola recebe mais 163% de professores que os outros docentes de carreira a exercer no agrupamento, outra, mais 101%”, exemplificou, acrescentando que ao mesmo tempo existem outras escolas da mesma cidade onde faltaram professores.

Num outro concelho, que João Costa não nomeou, existem “141 professores em mobilidade que representam um acréscimo de mais 131% de professores ao quadro da escola”.

Por outro lado, a possibilidade de os professores pedirem transferência de escola veio trazer problemas às escolas de origem, com concelhos que perderam “entre 40 a 50% dos professores do quadro, a muito poucos quilómetros dos concelhos para onde os docentes se deslocam”.

João Costa garantiu que as alterações legislativas, que vieram definir distâncias mínimas para as mudanças de escola, não retiram “o direito à proteção na doença”.

Os docentes em mobilidade por doença representam 7,8% do total dos docentes em exercício de funções e o novo decreto-lei veio estabelecer que cada escola pode definir até 10% de capacidade de acolhimento.

(Com Lusa)