Ex-presidente da Concorrência tem direito a subvenção de 8 mil euros por mês durante dois anos

A antiga presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), Margarida Matos Rosa, vai receber uma subvenção equivalente a 50% do salário que auferia, ou seja, 8 mil euros por mês brutos, durante um período de dois anos, por não ter nenhum outro emprego.

A notícia avançada pelo ‘Expresso’ dá conta que Margarida Matos Rosa recebia um salário mensal a rondar os 16 mil euros brutos, e que durante os dois anos seguintes à cessação do mandato, os membros da administração têm direito a metade do seu vencimento por estarem impedidos de intervir profissionalmente em áreas em que operaram.

Margarida Matos Rosa poderá receber esta subvenção porque, pouco antes de sair da Concorrência, rescindiu com o seu empregador, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Como saiu da AdC sem emprego, pode alegar ter direito à subvenção. A ex-presidente da Concorrência exerceu o seu mandato entre 2016 e março de 2023.

No entanto, esta remuneração só se mantém se Margarida Matos Rosa não receber nenhum salário de outra fonte.