Ex-juíza do Supremo vai a julgamento por ter aceitado toners, máquina de café e chá para as secretarias judiciais

A juíza desembargadora Amélia Catarino foi acusada pelo Ministério Público de um crime de abuso de poder: no final do despacho do MP, pediu ainda que vários objetos sejam declarados perdidos a favor do Estado.

Em causa, a antiga presidente da comarca de Lisboa vai enfrentar julgamento por ter cedido várias instalações dos tribunais para gravações de telenovelas, séries e spots publicitários a troco de material de escritório e outras necessidades das secretarias judiciais.

Um dos casos descritos na acusação – aberta em 2019, cuja investigação foi concluída em julho deste ano – está a cedência de espaço no Palácio da Justiça, em Lisboa, para a gravação da série de ficção “Três Mulheres” – a produtora ‘David&Golias’ ofereceu um cartão presente do El Corte Inglés de 500 euros a um funcionário judicial, encarregue pela juíza presidente de acompanhar as gravações. De acordo com a investigação da procuradora Fernanda Pêgo, o funcionário e a mulher gastaram 200 euros em compras de supermercado. Ao mesmo tempo, a produtora ofereceu quatro toners à secretaria do tribunal e um cartão da C&A, no valor de 80 euros.

Os cartões presente da ‘David&Golias’ foram utilizadas por Amélia Catarino para a compra de “diversos artigos”, revelou o ‘Correio da Manhã’: “colher moka, infusões diversas, diferentes qualidades de café moído, guardanapos, detergente, pano multiusos, esfregão, águas, sacos, bolos, café, abre-cápsulas, pratos, colheres”, refere o despacho, que destacou que a juíza é suspeita de ter oferecido um fato completo para o seu motorista e uma camisa, assim como de uma máquina de café para o tribunal.

Por último, o Ministério Público pediu que vários objetos sejam declarados perdidos a favor do Estado: um frigorífico, duas toalhas resinadas, três equipamentos de ar condicionado, cinco candeeiros de secretária, uma máquina de café, 5 aquecedores e uma impressora – no entanto, todo este material está já na posse do Estado, uma vez que está espalhado por várias secretarias judiciais.

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