Ex e atual bastonário dos enfermeiros vão a tribunal por peculato e falsificação: responsáveis terão embolsado 60 mil euros em quilómetros falsos
Ana Rita Cavaco, ex-bastonária dos enfermeiros, e Luís Barreira foram acusados de vários crimes de peculato e falsificação e vão a julgamento para responder por alegada apropriação de mais de 60 mil euros.
De acordo com o jornal ‘Expresso, o Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa decidiu que 13 atuais e antigos dirigentes e assessores da Ordem dos Enfermeiros terão de ir a julgamento: em causa estão suspeitas de terem recebido ajudas de custo através de um esquema de quilómetros falsos. Apenas Luís Furtado, dos Açores, não terá de ir a julgamento.
O esquema fraudulento, indicou a acusação do Ministério Público validada pela juíza de instrução, terá começado assim que Ana Rita Cavaco foi eleita, no início de 2026, como bastonária dos enfermeiros. “Os arguidos decidiram criar artificialmente um suplemento remuneratório não tributado a que não tinham direito aumentando os valores máximos que poderiam receber ao abrigo dessas normas”, indicou o tribunal.
De acordo com a juíza de instrução, há vários exemplos de ilegalidades. “Não se alcança como pode a arguida insistir em tal interpretação quando a mesma implica, por exemplo que a duração de uma viagem de Lisboa para Ponte de Lima e desta para Lisboa num trajeto de 784 quilómetros fosse empreendido em duas horas”. Ou: “Como poderia a arguida no caso da viagem de Lisboa a Melgaço e de Melgaço para Lisboa ter efetuado tal trajeto numa hora e 50 minutos quando estão em causa 930 quilómetros? E como poderia ter almoçado e jantado em Lisboa?”, indicou.
O atual bastonário, Luís Barreira, também não foi poupado. “Basta atentar na viagem de 10 de agosto de 2016 em que apesar de estar em causa um trajeto de 780 quilómetros (Lisboa-Viana do Castelo-Lisboa) que corresponde, de acordo com o Google Maps, a um tempo total de viagem de 7H33 e indicia-se que o arguido logrou almoçar no restaurante Jesus de Sousa em Lisboa (pagamento pelas 14H08) e também jantar em Lisboa (pagamento pelas 21H05).”
Segundo as conclusões da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) enviada ao Ministério Público e que está na base da acusação, “o pagamento [à bastonária] de montantes relativamente a quilómetros” atingiram “nos meses de junho, agosto e setembro de 2016 o valor de €3.265, €3366 e €3.984, o que equivale a mais de 400 km por dia nos meses de junho e agosto e 498 km por dia no mês de setembro”.