Europeias: Guia para o eleitor sobre as eleições de 09 de junho

Estas eleições ocorrem de cinco em cinco anos e, nos 27 estados-membros da UE, vão realizar-se entre os dias 06 e 09 de junho.

Aqui ficam algumas perguntas e respostas sobre este ato eleitoral:

+++ Quantos eurodeputados portugueses serão eleitos? +++

Serão eleitos 21 eurodeputados nacionais de um total de 720.

+++ Que forças políticas nacionais concorrem às eleições europeias? +++

Concorrem às eleições para o Parlamento Europeu de 09 de junho 17 partidos e coligações, o mesmo número que em 2019: Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM), PS, Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, CDU (coligação PCP/PEV/ID), Livre, PAN, ADN, MAS, Ergue-te, Nova Direita, Volt Portugal, RIR, Nós Cidadãos, MPT e PTP.

+++ Quem pode votar? +++

 Podem votar os cidadãos portugueses maiores de 18 anos inscritos no recenseamento eleitoral português, no território nacional, bem como os cidadãos portugueses, maiores de idade, recenseados em Portugal e residentes fora do território nacional, que não tenham optado por votar em outro Estado membro da União Europeia.

Podem também votar os cidadãos da União Europeia, não nacionais, recenseados em Portugal, que optem por votar nos deputados portugueses para o Parlamento Europeu e ainda os cidadãos brasileiros com cartão de cidadão ou bilhete de identidade português (com estatuto de igualdade de direitos políticos).

Quem faça 18 anos no dia da eleição pode votar.

+++ Como se vota antecipadamente em Portugal? +++

 Os eleitores recenseados em território nacional podem votar antecipadamente em mobilidade em 02 de junho, uma semana antes das eleições, num local por si escolhido, o que inclui qualquer município do continente ou das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Para o fazer, o eleitor tem que comunicar a sua intenção entre os dias 26 e 30 de maio através de meio eletrónico em www.votoantecipado.pt ou por via postal, dirigida à Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, localizada na Praça do Comércio, Ala Oriental, 1149-015 LISBOA.

Caso o eleitor se inscreva para votar antecipadamente em mobilidade e não consiga fazê-lo, pode votar no dia da eleição, 09 de junho.

Votam também antecipadamente os presos e doentes internados, cujos votos são recolhidos pelo presidente da Câmara Municipal entre 27 e 30 de maio.

 +++ Como se vota no dia 09 de junho? +++

 Pela primeira vez e excecionalmente, os eleitores vão poder votar no dia 09 de junho em “qualquer mesa de voto constituída em território nacional ou no estrangeiro”, sem necessidade de inscrição ou aviso prévios.

Para isso, é necessário que o eleitor tenha consigo o seu documento de identificação civil. Caso não tenha, só poderá votar na mesa de voto onde está recenseado.

Tal modalidade será possível devido à utilização de cadernos eleitorais desmaterializados, ou seja, digitais.

No estrangeiro, as mesas de voto funcionam nas instalações diplomáticas portuguesas, no dia 08 e no dia 09, até às 20:00 de domingo em Lisboa.

Esta medida procura combater a abstenção numa data que coincide com um fim de semana prolongado, devido ao feriado nacional de 10 de junho, ou mesmo com férias, já que em Lisboa há também o feriado municipal no dia 13.

  +++ É verdade que as eleições europeias em Portugal registam altos níveis de abstenção? +++

 Sim. Em 1987, nas primeiras eleições europeias nas quais Portugal participou já como estado-membro, a abstenção foi de apenas 27,58%, tendo aumentado para 48,9% apenas dois anos depois.

A partir de 1994, a taxa de abstenção nas eleições europeias foi sempre superior a 50%: nesse ano ficou nos 64,46%, em 1999 desceu para 60% mas em 2004 voltou a subir para os 61,2%. Em 2009 a abstenção foi de 63,23% e em 2014, 66,16%.

A abstenção nas europeias em Portugal atingiu um máximo histórico em 2019, nas quais 69,27% dos eleitores portugueses não votaram.

 +++ Quais são os temas que mais preocupam os cidadãos europeus? E em concreto os portugueses? +++

 De acordo com os dados do mais recente Eurobarómetro, divulgado em abril, 33% dos cidadãos europeus elegeram a luta contra a pobreza e a exclusão social, bem como o apoio à saúde pública (32%) como principais tópicos que gostavam de ver discutidos na campanha eleitoral.

O apoio à economia e à criação de novos empregos, bem como a defesa e a segurança da UE ficaram ambos em terceiro lugar, com 31%.

Estes três tópicos coincidem com os interesses mais manifestados também pelos portugueses.

Cerca de 25% dos cidadãos portugueses inquiridos apontaram a defesa e segurança da União Europeia como tema que querem ver debatido na campanha e 22% votaram no tópico “autonomia da UE nos domínios da indústria e da energia”.

Dos inquiridos portugueses, 17% priorizaram o debate sobre medidas de combate às alterações climáticas, 11% querem ver debatida a política agrícola e apenas 8% manifestaram preocupação com as migrações e asilo.

 +++ Nas eleições de 2019 como foram os resultados? +++

 Nas eleições europeias de 2019 o PS venceu com 33,38% dos votos, conquistando 9 lugares no Parlamento Europeu. O PSD ficou em segundo, com 21,94% dos votos e seis eurodeputados, seguindo-se o BE, com dois (9,82%).

A coligação CDU (PCP/PEV/ID) também conquistou dois lugares no Parlamento Europeu e o CDS-PP e o PAN elegeram um eurodeputado cada.

+++ Quando se realiza a campanha eleitoral? +++

A campanha eleitoral decorre entre os dias 27 de maio e 07 de junho.

Fontes: CNE, ‘site’ oficial do Parlamento Europeu, Eurocid, Eurobarómetro, Tribunal Constitucional, legislação eleitoral