Europeias: Dois milhões de menores de 18 anos vão votar pela 1.ª vez
Pela primeira vez, os adolescentes de 16 anos na Alemanha e na Bélgica poderão participar nas eleições europeias. Esta medida junta estes países a Malta e Áustria, onde já se vota a partir dos 16 anos, e à Grécia, onde os jovens de 17 anos já tinham esse direito em sufrágios anteriores.
Atualmente, na maioria dos Estados-membros da União Europeia (UE), um jovem de 16 anos pode trabalhar e pagar impostos. O Fórum Europeu da Juventude lançou uma petição para que a idade mínima para votar fosse reduzida, com o objetivo de aumentar a participação cívica dos mais novos e incentivar o hábito de votar desde cedo.
Na Escócia, onde menores de idade votam desde 2014, há evidências de que esta medida pode aumentar o envolvimento dos jovens na política. Um estudo da Universidade de Edimburgo concluiu que os jovens que votaram pela primeira vez aos 16 anos são mais propensos a continuar a votar do que aqueles que votaram pela primeira vez aos 18 anos. O estudo aponta para um efeito positivo duradouro na participação eleitoral ao se permitir o voto a partir dos 16 anos.
Especialistas em Portugal acreditam que os jovens de 16 anos têm maturidade política para votar, mas sugerem que é necessário um maior trabalho nas escolas para desenvolver a consciência política. A proposta de reduzir a idade de voto para 16 anos quase avançou na última revisão constitucional, mas foi interrompida pela queda do governo de António Costa.
Com a inclusão da Alemanha e Bélgica, estima-se que cerca de dois milhões de novos eleitores com menos de 18 anos possam votar nas próximas eleições europeias. Só na Alemanha, 1,4 milhões de jovens poderão votar, de acordo com o Serviço Federal de Estatística (Destatis). Na Bélgica, mais de 270 mil jovens terão essa oportunidade.
Como é a situação atual em Portugal? E como seria se avançasse?
Em Portugal, o direito de voto está fixado nos 18 anos desde a Constituição de 1976, sem alterações subsequentes. Uma revisão constitucional recente que propunha a redução da idade mínima para votar não avançou. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística de 2022, cerca de 200 mil jovens de 16 e 17 anos poderiam votar em Portugal se uma medida similar fosse aprovada.
Sofia Ramalho, vice-presidente da Ordem dos Psicólogos, afirma à rádio Renascença que os jovens de 16 anos têm maturidade para votar, destacando que o pensamento crítico se desenvolve por volta dos 12 anos. A responsável argumenta que, com o acesso à informação e a literacia sobre temas geopolíticos, os jovens estão preparados para tomar decisões conscientes no momento de votar.
António Costa Pinto, professor de Ciência Política, acredita que a redução da idade de voto para 16 anos seria uma evolução natural, considerando que a história eleitoral das democracias europeias mostra um contínuo abaixamento da idade de voto. À mesma rádio, defende que a extensão do direito de voto aos 16 anos pode aumentar a participação eleitoral, sem grandes alterações nas campanhas eleitorais ou foco das campanhas.
Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, por seu lado, acredita que é necessário um debate amplo sobre a preparação dos jovens para votar. Ele destaca que, apesar de alguns jovens de 16 e 17 anos já terem maturidade, o sistema educativo precisa adaptar-se para aprofundar a consciência política e cívica dos estudantes.
As juventudes partidárias em Portugal mostram diversas posições sobre a redução da idade de voto. A Juventude Socialista defende esta medida há décadas, vendo-a como um empoderamento dos jovens. A Juventude Social Democrata também apoia a ideia, enquanto o Bloco de Esquerda e o PAN acreditam que dar voz aos jovens de 16 anos pode fortalecer a democracia. Já o Livre e a Iniciativa Liberal mostram-se favoráveis, mas insistem na necessidade de um debate e envolvimento da sociedade civil.
Por outro lado, o Chega e o PCP mantêm reservas, considerando que os jovens de 16 anos não têm ainda a maturidade necessária para votar.