Europeias: Datas chave no processo de formação da próxima liderança da UE
A noite eleitoral europeia vai ser longa, mas os partidos não podem perder tempo: logo na segunda-feira, começam as negociações para formar grupos europeus e escolher os próximos líderes da União Europeia (UE).
Cerca de 373 milhões de eleitores dos 27 Estados-membros são chamados a votar, desde quinta-feira e até domingo, para escolher a composição do Parlamento Europeu para os próximos cinco anos, elegendo 720 eurodeputados.
Após esta eleição, é preciso escolher quem serão os próximos líderes: da Comissão Europeia, cargo a que a atual presidente, a alemã Ursula Von der Leyen, se candidata para um segundo mandato; do Parlamento Europeu, com a maltesa Roberta Metsola a querer ficar por mais dois anos e meio, e do Conselho Europeu, atualmente ocupado pelo belga Charles Michel e lugar para o qual o ex-primeiro-ministro português António Costa tem sido falado.
Eis algumas datas importantes no pós-eleições para o Parlamento Europeu, um processo que dura mais de seis meses:
+++ 10 de junho +++
É o dia de fazer contas. Com a provável vitória do Partido Popular Europeu (PPE), os democratas-cristãos vão querer indicar a sua candidata principal (‘spitzenkandidat’), Ursula Von der Leyen, para um segundo mandato na Comissão Europeia.
Para tal, a candidata precisa de uma maioria simples de votos (361), mas a sua eventual reeleição complicou-se, depois de Von der Leyen ter admitido cooperar com o grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni. A posição valeu-lhe críticas dos socialistas e liberais, que compõem, com o PPE, a chamada ‘grande maioria’.
Em 2019, o PPE venceu as eleições, mas o seu candidato principal, Manfred Weber, falhou a eleição, surgindo então o nome da antiga ministra da Defesa alemã, que foi escolhida por uma escassa diferença de nove votos.
A partir desta data, começam também negociações para a formação de grupos políticos, que se antevê complicada.
O partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD), que pode ficar em segundo lugar na Alemanha, foi expulso do grupo Identidade e Democracia (ID), após uma sucessão de escândalos; os liberais do Renovar a Europa têm de decidir sobre o futuro do VVD neerlandês, que apoiou Geert Wilders e o seu PVV (extrema-direita, ID); os Socialistas&Democratas (S&D) suspenderam recentemente os partidos SMER e LHAS, respetivamente, do primeiro-ministro e do Presidente eslovacos; e o húngaro Fidesz, do polémico primeiro-ministro Viktor Orbán, atualmente nos não-inscritos (NI), pode vir a reforçar a bancada dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR).
Ao mesmo tempo, deverá estrear-se no hemiciclo europeu o recente partido alemão BSW (esquerda radical), de Sarah Wagenknecht, que poderá eleger sete eurodeputados e afirma estar pronto para fundar o seu próprio grupo, com potencial para atrair membros descontentes do grupo da Esquerda.
+++ 11 de junho +++
Segundo o portal online Politico, a presidente cessante do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, deverá convocar uma reunião dos atuais líderes dos grupos políticos, para fazer o balanço dos resultados.
+++ 17 de junho +++
Os líderes da UE reúnem-se durante o jantar para uma cimeira informal em Bruxelas, liderada pelo presidente do Conselho Europeu, na qual terão uma primeira discussão oficial sobre o assunto.
+++ 27-28 de junho +++
Os líderes europeus reúnem-se no Conselho Europeu, em Bruxelas, de que se espera que saia um acordo sobre os cargos de topo.
Os dirigentes da UE terão em conta o equilíbrio entre os diferentes grupos políticos, a diversidade geográfica e o equilíbrio entre os géneros.
Para a presidência da Comissão Europeia, é exigida maioria qualificada (361 votos), mas outros cargos requerem uma fasquia mais baixa.
Nesta cimeira, os líderes também deverão assinar a Agenda Estratégica, um documento acordado de cinco em cinco anos para definir os objetivos do bloco para a próxima Comissão Europeia.
+++ Até 15 de julho +++
Os grupos políticos devem até este dia comunicar ao presidente do Parlamento os seus nomes, declaração política e composição, embora ainda possam negociar a sua constituição até à primeira sessão plenária.
Um grupo político deve ser constituído por um mínimo de 23 deputados europeus eleitos em, pelo menos, sete Estados-Membros (um quarto).
+++ 16-19 de julho +++
Primeira sessão plenária da décima legislatura do Parlamento Europeu (PE), em Estrasburgo.
Os 720 eurodeputados eleitos iniciam a nova legislatura, começando por eleger o seu presidente. Normalmente, este é escolhido entre PPE – atualmente, com Roberta Metsola a ocupar o cargo – e S&D.
Os dois maiores grupos podem renovar o acordo, atribuindo a Metsola um segundo mandato de dois anos e meio, sucedendo-lhe depois um eurodeputado do S&D em 2026.
Também nesta plenária ficarão escolhidos os responsáveis por cerca de 100 cargos do PE, nomeadamente vice-presidentes e presidentes das comissões, que serão distribuídos de acordo com a dimensão dos grupos políticos, respeitando a representação proporcional.
Na atual legislatura, a maioria do PE impôs um ‘cordão sanitário’ para impedir o grupo ID de aceder a cargos-chave.
O Parlamento Europeu terá então de agendar uma votação para confirmar a nomeação do Conselho Europeu para presidente da Comissão.
Verdes, S&D e Renovar a Europa querem agendar a votação durante a semana de sessão plenária de julho, em vez de esperarem pela próxima sessão, em setembro.
Nas anteriores eleições, em 2019, realizaram-se duas sessões plenárias em julho, sendo a segunda dedicada à eleição da presidente da Comissão Europeia. Responsáveis comunitários já admitiram que se possa convocar uma segunda sessão ainda em julho.
Uma vez eleito o novo líder da Comissão Europeia, inicia-se o processo de constituição do novo executivo.
Cada país recebe uma pasta e deve indicar um nome. Von der Leyen pediu que cada capital apresentasse dois candidatos: um homem e uma mulher.
O presidente da Comissão detém o poder neste processo, criando pastas e repartindo-as pelos comissários. Algumas pastas mais proeminentes, como a concorrência, a defesa ou o comércio, são mais disputadas.
As capitais mais influentes, como Paris e Roma, conseguem forçar os seus comissários, já que exigem garantias ao líder do executivo em troca do seu apoio.
Um dos 27 comissários – atualmente o espanhol Josep Borrell – acumula o cargo de vice-presidente da Comissão e com o de alto representante para os assuntos externos e a política de segurança.
O seu sucessor tem de ser nomeado pelo Conselho Europeu por maioria qualificada e, em seguida, tem de obter o acordo do presidente da Comissão.
Depois de o novo presidente da Comissão Europeia ter o seu executivo formado, os comissários indigitados são sujeitos a uma prova de fogo pelo Parlamento Europeu, que aproveita esta oportunidade para fazer uma demonstração de força.
Este ano, o Parlamento aumentou a fasquia e está a exigir um organigrama completo dos 27 e das suas funções antes do início das audições. Além disso, reforçou os interrogatórios, transformando-os em maratonas de quatro horas, com perguntas agrupadas por fação política.
Este processo poderá decorrer entre outubro e novembro.
Da última vez, três dos nomeados falharam, cenário em que a respetiva capital tem de enviar um novo candidato a Bruxelas.
Possivelmente, os eurodeputados poderão votar o Colégio de Comissários em novembro – a votação não é secreta e apenas necessitará de aprovação por maioria simples (mais votos a favor do que contra).
+++ 16-19 de setembro +++
Sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
Eventual votação do presidente da Comissão Europeia, caso não tenha sido concluída em julho.
+++ 1 de dezembro +++
O sucessor de Charles Michel assume o cargo de presidente do Conselho Europeu – é eleito pelos chefes de Estado e de Governo da UE e o Parlamento Europeu não tem voto na matéria.
+++ 16-19 dezembro +++
Sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.
Data final para a votação de investidura da Comissão Europeia, caso o processo não tenha ficado concluído até então.