EUA/Eleições: Presidente é escolhido por voto indireto e 270 é o número vencedor

Mais de 200 milhões de norte-americanos poderão escolher o sucessor do Presidente democrata Joe Biden, mas quem votar a 05 de novembro não irá eleger diretamente o novo residente da Casa Branca.

Nas eleições presidenciais, o voto dos norte-americanos vai para um Colégio Eleitoral, solução plasmada na Constituição dos Estados Unidos e na 12.ª Emenda (adotada em 1804) que é constituída por 538 “grandes eleitores” representativos dos 50 estados norte-americanos (e da capital federal Washington, que conta com três “grandes eleitores”).

Cada estado federal tem direito a um determinado número de “grandes eleitores”, distribuição que depende da população do estado e da sua representatividade no Congresso norte-americano.

Por exemplo, a Califórnia, o estado mais populoso dos Estados Unidos, tem 55 “grandes eleitores” no Colégio Eleitoral, enquanto o Wyoming ou o Alasca têm apenas três, a representação mínima.

Cada voto num candidato contará para eleger estes “grandes eleitores” que compõem o Colégio Eleitoral que depois irão escolher, estes sim, o futuro Presidente dos Estados Unidos.

O vencedor das presidenciais norte-americanas terá de conseguir, no mínimo, 270 dos 538 “grandes eleitores” (uma maioria simples), resultado que deverá ser conhecido na noite eleitoral de novembro, mas que poderá arrastar-se em caso de recontagens nalguns estados.

O Colégio Eleitoral só irá eleger formalmente o Presidente e o vice-presidente várias semanas depois, a 19 de dezembro.

Neste sistema eleitoral, o candidato mais votado pelo eleitorado poderá não ser o candidato vencedor. Aliás, um candidato pode não conseguir um único voto em várias dezenas de estados e ainda assim ser eleito Presidente.

Em 2016, o candidato republicano Donald Trump ganhou as eleições com 306 votos no colégio eleitoral, contra 232 da democrata Hillary Clinton, mas foi esta quem reuniu mais votos, 65.853.625 contra 62.985.106 de Trump.

Em 2000, o republicano George W. Bush foi eleito o 43.º Presidente dos Estados Unidos contra o democrata Al Gore, mas não foi o mais votado pelo eleitorado.

Na altura, Al Gore teve mais 543.895 votos que George W. Bush, mas não conseguiu ganhar no Colégio Eleitoral.

O republicano obteve 271 votos dos “grandes eleitores” contra os 266 do candidato democrata (um “grande eleitor” absteve-se).

Este cenário é possível porque em quase todos os estados – à exceção do Maine e do Nebraska que adotam uma atribuição proporcional – o candidato com mais votos arrecada todos os “grandes eleitores” daquele estado no Colégio Eleitoral.

É o caso da Califórnia, onde é suficiente uma vantagem de um voto para um candidato conquistar todos os 55 “grandes eleitores” deste estado no Colégio Eleitoral.

Também por isto, são importantes os chamados ‘swing states’ (estados pendulares), que vão alternando qual o partido a quem atribuem maioria, e que nestas eleições são sete: Michigan, Wisconsin, Nevada, Arizona, Pensilvânia, Geórgia e Carolina do Norte.

Nos Estados Unidos, o voto não é obrigatório e os cidadãos a partir dos 18 anos podem registar-se para votar. O país regista grandes níveis de abstenção. Em 2012, nas últimas presidenciais, a taxa de participação foi de 54,87%.

O voto antecipado nas eleições presidenciais está previsto no sistema norte-americano e é permitido em 37 dos 50 estados federais norte-americanos e no distrito de Columbia. No corrente ato eleitoral arrancou em setembro, por correio ou pessoalmente.

Os eleitores (incluindo também os residentes no estrangeiro e os militares) podem pedir os respetivos ‘absentee ballots’, os boletins de voto para eleitores que não podem comparecer pessoalmente nas assembleias de voto no dia das eleições. Todos os boletins de voto só vão ser contados no dia oficial da eleição.

Nas eleições de 2020, Trump criticou o voto antecipado e atribuiu mesmo a este modo de votação e ao seu controlo (ou, alegadamente, falta dele) o que considerou ser “o roubo das eleições” por parte dos democratas, apesar de tribunais de vários estados não terem acolhido esta versão.

Segundo a lei, a eleição geral presidencial tem de ser realizada na terça-feira seguinte à primeira segunda-feira do mês de novembro.

O sucessor de Joe Biden será empossado a 20 de janeiro de 2025, numa cerimónia pública junto ao edifício do Capitólio, em Washington, diante de dezenas de milhares de pessoas.