EUA/Eleições: O que acontece se houver um empate entre Trump e Biden?

Considerando a complexidade do sistema eleitoral americano e os resultados renhidos entre o candidato republicano, Donald Trump, e o democrata, Joe Biden, a opção – improvável, mas não impossível – de um empate nas eleições americanas deve ser considerada.

Isto pode acontecer se nenhum dos dois candidatos atingir os 270 votos eleitorais necessários para vencer. Se acontecesse, seria o terceiro empate na história do país. Neste caso, a Constituição dos EUA declara que se nenhum dos candidatos obtiver a maioria, a decisão de eleger o Presidente vai para o Congresso.

Os americanos não elegem diretamente o Presidente nas urnas no dia das eleições, mas votam nos membros do Colégio Eleitoral e são eles que vão votar em seu nome. O Colégio Eleitoral é composto por 538 membros que são distribuídos entre os 50 estados por população. O número de votos eleitorais que cada Estado recebe é igual ao número total de senadores e representantes que tem no Congresso.

Por exemplo, a Califórnia, o estado mais populoso, tem 55 eleitores, enquanto New Hampshire tem apenas quatro. Com poucas exceções, o candidato com mais votos num Estado ganha todos os eleitores. Após a eleição, cada eleitor vota de acordo com a vontade do povo, e o candidato com 270 ou mais votos ganha a presidência.

Esta característica particular do sistema eleitoral dos EUA significa que, na prática, ganhar o voto popular nem sempre conduz à vitória. O vencedor num estado, seja por um voto ou por dezenas de milhares, obtém todos os votos eleitorais. Um candidato pode assim perder a eleição, mesmo que tenha sido votado mais do que o seu oponente.

A 12ª Emenda à Constituição dos EUA declara que, no caso de ninguém receber a maioria dos votos eleitorais e um empate nos resultados, a decisão de eleger o Presidente vai para o Congresso, tendo cada delegação de estado na Câmara um voto.

Esta situação só ocorreu duas vezes na história do país. Thomas Jefferson e Aaron Burr receberam o mesmo número de votos eleitorais em 1801. O Congresso fez de Jefferson o terceiro Presidente dos Estados Unidos após 36 votos consecutivos.

Em 1825, John Quincy Adams e Andrew Jackson também não obtiveram a maioria absoluta dos votos eleitorais. A Câmara elegeu John Quincy Adams como seu Presidente, apesar de Jackson ter recebido mais votos populares. Exatamente o que aconteceu a Hillary Clinton em 2016: obteve mais votos dos cidadãos, mas Trump venceu ao tomar posse da Pensilvânia, Michigan e Wisconsin aos Democratas.

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