Estudo espanhol mostra que metade da poupança com a redução do IVA na alimentação vai para os agregados familiares com maiores rendimentos
Com a implementação da redução do IVA em Espanha desde o início do ano, é já possível perceber as repercussões desta medida na população, principalmente na vida das famílias com menos rendimentos. Ainda que esta decisão se traduza numa diminuição dos preços na grande maioria dos casos, é “dispendiosa e ineficiente”, favorecendo apenas as grandes superfícies.
Não é uma opção eficaz por parte do governo, dado que atribui uma maior despesa pública agregada (em euros que já não são cobrados através do IVA) às famílias com rendimentos mais elevados, segundo um estudo espanhol que defende transferência direta de apoios para as famílias com menos rendimentos como uma solução mais eficiente.
Ao longo de janeiro e fevereiro, a redução do IVA transferiu-se em 90% para os preços finais em grandes superfícies, informam os autores do relatório ao esclarecer que o impacto da redistribuição é “progressivo” e refletiu-se numa maior poupança para famílias com baixos rendimentos, porém apenas na proporção dos gastos totais.
Assim, após uma análise detalhada, a pesquisa feita pelo Centro de Política Económica do Esade (EsadeEcPol) intitulada de ‘Redução do IVA sobre produtos alimentares básicos: avaliação e recomendações’, conclui que são as grandes superfícies a beneficiar desta alteração e não os consumidores, tal como se esperava.
Há medida que a capacidade económica da família aumenta, também os gastos com alimentos como frutas, legumes, pão e queijo são maiores, nota a pesquisa ao concluir que 5 dos 10 euros que sobram da redução do IVA beneficiam 40% os agregados familiares com mais posses financeiras.
A 1 de janeiro de 2023, entrou em vigor a redução do IVA sobre os produtos alimentares essenciais de 4% para 0%; de 4% para 0% e outros alimentos, tais como massas alimentícias ou óleos crus, de 10% para 5%. Em contraste com o que ocorreu noutros países, a redução do IVA em Espanha traduziu-se, na grande maioria – mais de 90% -, nos preços finais entre janeiro e fevereiro, pelo menos nas grandes superfícies comerciais.
O impacto total desta medida é considerado “modesto” face à inflação, uma vez que os preços dos alimentos aumentaram 16% em 2022 e esta alteração apenas pressupõe uma redução de 3,5% dos preços de um subgrupo concreto de alimentos. Como tal, os investigadores argumentam que uma política de transferência de apoios direcionada às famílias de baixos rendimentos teria mais eficácia do ponto de vista da distribuição e seria mais barata do ponto de vista orçamental.