Chegou ao fim o WhatsApp grátis? Este é o primeiro país do mundo a impor pagamento pela utilização da app

O governo do Zimbabué implementou novos regulamentos que exigem que os administradores de grupos em plataformas como o WhatsApp se registem na Autoridade Reguladora dos Correios e Telecomunicações do Zimbabué (POTRAZ). Esta medida visa combater a desinformação e reforçar a segurança digital no país.

A partir de agora, os gestores de grupos, seja de caráter comunitário, religioso ou empresarial, terão de obter uma licença para continuarem a administrar suas comunidades virtuais. A licença pode variar entre 47 e 2.350 euros, revela a imprensa internacional.

Além da licença, a regulamentação exige que cada grupo nomeie um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), que deve ser certificado pela POTRAZ. O DPO será responsável por garantir o cumprimento da Lei de Proteção de Dados, especialmente no que diz respeito ao tratamento de informações pessoais dos membros dos grupos, como números de telefone.

Monica Mutsvangwa, Ministra dos Serviços de Tecnologia da Informação, Publicidade e Comunicação, defendeu as novas regras como essenciais para garantir a ordem social e a paz no país. Segundo a governante, as licenças permitirão rastrear a origem de qualquer desinformação que possa incitar conflitos ou violência, apontando que plataformas como o WhatsApp têm sido utilizadas para difundir informações falsas que afetam a estabilidade do Zimbabué.

No entanto, a reação pública tem sido mista. Enquanto alguns cidadãos reconhecem a necessidade de combater a desinformação, outros vêem a medida como uma ameaça à liberdade de expressão, temendo que seja usada para restringir a comunicação online livre.