Estas são as propostas mais insólitas da campanha eleitoral
Há quem queira tornar obrigatório o hino nacional à segunda-feira nas escolas e quem acredita que eleições à quinta-feira são o segredo para combater a abstenção. A menos de duas semanas das próximas eleições legislativas em Portugal, a TSF reuniu algumas das propostas mais insólitas dos partidos que lutam por um lugar na Assembleia da República.
O Livre, por exemplo, pretende “testar e implementar um rendimento básico de cidadania que distribua a riqueza nacional produzida e garanta um rendimento a qualquer cidadão”. Este rendimento seria ainda independente da condição, dos pagamentos do fundo de desemprego ou de outros programas de apoio social.
O Nós Cidadãos e o Aliança, por outro lado, propõem novas regras para as votações. O Nós Cidadãos quer debater a criação de eleições legislativas durante dois dias, alargando a janela de oportunidade para votar. Já o Aliança quer eleições à quinta-feira, de modo a reduzir a abstenção.
A abstenção é também uma preocupação do PSD, que gostaria de ver os votos em branco a contar na distribuição dos deputados na Assembleia da República: o partido defende uma “estratégia de reforço da participação do cidadão e de combate à abstenção com possibilidade de valorização dos votos brancos”.
A proposta eleitoral que se segue chega do programa do Bloco de Esquerda: o partido liderado por Catarina Martins propõe a “defesa nos fóruns internacionais relevantes da organização do referendo de auto-determinação do Sahara Ocidental sob égide das Nações Unidas”. O Bloco de Esquerda quer ainda o “reconhecimento do direito à auto-determinação do povo” catalão.
Numa nota mais patriótica, o Partido Nacional Renovador (PNR) sugere que se cante o hino nacional nas salas de aula todas as segundas-feiras. Na verdade, não se trata de uma sugestão mas, sim, de uma obrigatoriedade referente ao primeiro dia de aulas de cada semana. Ainda sobre as escolas, o CHEGA ambiciona devolver “todos os meios” aos professores de modo a restaurar a disciplina junto dos alunos – ainda que não indique a que meios se refere.
O CHEGA, liderado por André Ventura, revela ainda querer reduzir drasticamente o número de Ministérios, pondo fim, nomeadamente, ao da Educação: “O Estado manterá nas suas mãos uma função arbitral, de regulação e de inspecção sediada em organismo dependente da Presidência do Conselho de Ministros.” O partido propõe ainda que os professores possam ser proprietários das escolas.
Ainda com a educação com pano de fundo, o programa eleitoral do CDS aponta a “igualdade de condições para alunos estrangeiros e portugueses”, permitindo que estudantes nacionais que não entraram na faculdade através do concurso nacional possam concorrer como estudantes internacionais. Refere ainda o CDS que “se uma instituição de ensino superior público tiver capacidade para receber mais alunos além do número de alunos que o Estado consegue financiar, deve dar oportunidade aos alunos portugueses de concorrerem a essas vagas, seguindo as regras da Concurso Nacional de Acesso, e de acordo com as notas aí obtidas”.
Quem também está a dar que falar é o PAN, por ter sugerido a instituição da “obrigatoriedade de reclusos condenados por crimes violentos contra outras pessoas fazerem uma sessão semanal de reconciliação com os familiares das vítimas, mediante aceitação destas, e, caso não se trate de um homicídio, também com as próprias vítimas”. Entretanto, a medida foi emendada e passa a indicar que haja a possibilidade de sessões semanais de reconciliação, com excepção dos crimes de violência doméstica ou violação e desde que todas as partes assim o pretendam.
A TSF dá conta ainda da vontade do Partido Unido dos Reformados e Pensionistas (PURP) de obrigar os médicos recém-licenciados a ir para o interior de Portugal. “Que os médios recém-licenciados sejam “obrigados” a se deslocarem para o Interior, para colmatar as lacunas existentes por um período mínimo de três anos, como forma de compensação do esforço despendido por todos os cidadãos com os seus impostos, desde o período em que iniciaram os seus estudos até conclusão da sua licenciatura”, aponta o programa eleitoral.
Por fim, destaque para a proposta do PS no sentido de instituir recomendações para que entidades públicas e privadas usem melhor a água da torneira.