Esta é a constituição do novo Governo de António Costa

António Costa apresentou esta terça-feira a Marcelo Rebelo de Sousa a lista de membros do novo Executivo. O elenco ministerial tem quatro ministros de Estado e ganha cinco novos ministros. No que toca aos cinco novos nomes deste executivo, existem duas estreias e três promoções.

As estreias são as de Ricardo Serrão Santos, proposto para ministro do Mar, sendo que o ex-eurodeputado socialista substitui assim Ana Paula Vitorino nessa pasta, e de Ana Abrunhosa para o cargo de ministra da Coesão Territorial, uma nova pasta na orgânica do XXII Governo Constitucional. Doutorada em Economia pela Universidade de Coimbra, a ministra proposta foi até agora presidente da Comissão de Coordenação do Desenvolvimento Regional do Centro.

Quanto às promoções, estas foram endereçadas a Ana Mendes Godinho, Maria do Céu Albuquerque e Alexandra Leitão, que ocupava secretarias de Estado.

Ana Mendes Godinho, que deteve a pasta de secretária de Estado do Turismo no anterior governo, subiu a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, cargo exercido por José António Vieira da Silva, que, a seu pedido, anunciou que não iria integrar o novo executivo.

Já Maria do Céu Albuquerque, até agora secretária de Estado do Desenvolvimento Rural ,vai substituir na Agricultura Capoulas Santos, enquanto Alexandra Leitão, que foi secretária de Estado da Educação no anterior governo, passa a ser ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.

O XXII Governo Constitucional, hoje apresentado pelo primeiro-ministro indigitado ao Presidente da República, prevê que Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno sejam ministros de Estado.

A existência de quatro ministros de Estado é uma das principais novidades em relação ao XXI Governo Constitucional, uma opção que, fonte oficial do executivo, justifica como “um reforço do núcleo central” do executivo.

“Com quatro ministros de Estado (Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e Mário Centeno) permite-se ao primeiro-ministro e ao ministro dos Negócios Estrangeiros assegurarem plenamente a condução da presidência portuguesa da União Europeia” em 2021.

Pedro Siza Vieira será ministro de Estado e da Economia; Augusto Santos Silva ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (terceiro da hierarquia do executivo); Maria Vieira da Silva ministra de Estado e da Presidência (quarta da hierarquia); e Mário Centeno ministro de Estado e das Finanças (quinto da hierarquia).

Entre os governos socialistas, os executivos de José Sócrates, entre 2005 e 2011, também adotou o modelo de ministros de Estado, no caso António Costa com a Administração Interna, Campos e Cunha e depois Teixeira dos Santos com a pasta das Finanças, e Freitas do Amaral e depois Luís Amado com a pasta dos Negócios Estrangeiros.

António Costa propôs, assim, ao Presidente da República, a continuidade dos ministros Siza Vieira (Economia), Augusto Santos Silva (Negócios Estrangeiros), Mariana Vieira da Silva (Presidência), Mário Centeno (Finanças), João Gomes Cravinho (Defesa), Eduardo Cabrita (Administração Interna), Francisca Van Dunem (Justiça), Nelson de Souza (Planeamento), Graça Fonseca (Cultura), Manuel Heitor (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), Tiago Brandão Rodrigues (Educação), Marta Temido (Saúde), João Pedro Matos Fernandes (Ambiente) e Pedro Nuno Santos (Infraestruturas e Habitação).

O Presidente da República vai dar posse ao novo Governo “na próxima semana”, em “data a determinar”, após a publicação do mapa oficial da eleições de 6 de outubro e da primeira reunião do parlamento.

A lista completa do XXI Governo Constitucional
Primeiro-Ministro – António Costa

Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital – Pedro Siza Vieira

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Augusto Santos Silva

Ministra de Estado e da Presidência – Mariana Vieira da Silva

Ministro de Estado e das Finanças – Mário Centeno

Ministro da Defesa Nacional – João Gomes Cravinho

Ministro da Administração Interna – Eduardo Cabrita

Ministra da Justiça – Francisca Van Dunem

Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública – Alexandra Leitão

Ministro do Planeamento – Nelson de Souza

Ministra da Cultura – Graça Fonseca

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Manuel Heitor

Ministro da Educação – Tiago Brandão Rodrigues

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Ana Mendes Godinho

Ministro da Saúde – Marta Temido

Ministro do Ambiente e da Ação Climática – João Pedro Matos Fernandes

Ministro das Infraestruturas e da Habitação – Pedro Nuno Santos

Ministra da Coesão Territorial – Ana Abrunhosa

Ministra da Agricultura – Maria do Céu Albuquerque

Ministro do Mar – Ricardo Serrão Santos

Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares – Duarte Cordeiro

Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro – Tiago Antunes

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – André Moz Caldas