Espanha, Irlanda e Noruega juntam-se hoje aos 137 países que já reconheceram o Estado da Palestina: e Portugal?
O Governo de Espanha vai reconhecer hoje formalmente a Palestina como Estado e prevê-se que a Irlanda e a Noruega façam o mesmo a partir desta terça-feira, como anunciaram os três países na semana passada.
“Por justiça, por coerência e pela paz, Espanha reconhecerá a existência do Estado palestiniano no próximo dia 28 de maio”, disse o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, numa declaração no parlamento nacional na quarta-feira passada em que confirmou que este passo será dado através de uma resolução aprovada pelo Conselho de Ministros.
Os primeiros-ministros da Noruega, Jonas Gahr Støre, e da Irlanda, Simon Harris, disseram também nessa mesma quarta-feira que Oslo e Dublin iriam reconhecer formalmente a Palestina no dia 28 de maio.
Eslovénia e Malta disseram que ponderam dar este passo em breve e somar-se a Espanha, Irlanda e Noruega.
O Governo israelita condenou de imediato os anúncios de Espanha, Irlanda e Noruega, argumentando que estes países enviam a mensagem aos palestinianos de que “o terrorismo compensa”, numa referência ao grupo islamita Hamas. Posteriormente, e depois de um protesto formal junto dos embaixadores dos três países, Telavive garantiu que existiriam “consequências ainda mais graves”.
Na sexta-feira passada, Israel anunciou que vai impedir a prestação de serviços a palestinianos pelo consulado de Espanha em Jerusalém, que na prática funciona como uma embaixada para residentes na Cisjordânia, prestando serviços consulares e assumindo as relações diplomáticas com a Autoridade Nacional Palestiniana (ANP). Neste consulado está também instalado um escritório da Agência de Cooperação Espanhola, com projetos nos territórios palestinianos.
Na véspera da formalização do reconhecimento, o Ministério dos Negócios Estrangeiros israelita ordenou que o consulado espanhol em Jerusalém encerre os seus serviços a palestinianos a partir de 01 de junho.
O primeiro-ministro espanhol sublinhou na quarta-feira passada que o Governo que lidera vai cumprir hoje duas resoluções do próprio parlamento espanhol que instavam o executivo a reconhecer formalmente a Palestina como Estado.
Na mesma ocasião, Sánchez insistiu em que esta é uma decisão “pela paz” porque só a possibilidade dos dois Estados (Israel e Palestina) permite uma solução sustentável de paz para o Médio Oriente e é preciso que as duas partes se sentem a negociar, quando chegar esse momento, “em igualdade de condições”.
O líder do Governo espanhol disse que o “parceiro para a paz” no lado da Palestina é a Autoridade Palestiniana e que “o grupo terrorista Hamas”, que controla o território da Faixa de Gaza, “tem evidentemente de desaparecer”.
137 países reconhecem já a Palestina como Estado, alguns deles, membros da União Europeia (UE), como Bulgária, Chipre, República Checa, Hungria, Polónia, Roménia e Eslováquia, que deram o passo em 1988, antes de aderirem ao bloco europeu.
A Suécia fez o mesmo em 2014, cumprindo uma promessa eleitoral dos sociais-democratas então no poder.
Noruega (que não faz parte da UE), Espanha e Irlanda vão juntar-se a estes países num momento em que Israel tem em curso, desde outubro, uma ofensiva militar na Faixa de Gaza.
E Portugal?
Portugal, Grécia e Dinamarca propuseram, esta segunda-feira, um “apoio sistemático” à Autoridade Palestiniana para “reforçar a sua capacidade institucional”, segundo anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, mas o reconhecimento do Estado da Palestina não está incluído.
“Há três Estados, Portugal, a Grécia e a Dinamarca que apresentaram uma proposta para que se faça um apoio sistemático ao novo Governo palestiniano, do primeiro-ministro Mohammad Mustafa, no sentido de reforçar a sua capacidade institucional e de lançamento de reformas que potenciem a afirmação de um Estado Palestiniano no futuro”, disse Paulo Rangel, em Bruxelas.
Paulo Rangel admitiu que a proposta é “apenas um programa para a capacitação institucional” da Autoridade Palestiniana para conseguir cumprir “o guião de reformas que o primeiro-ministro Mohammad Mustafa apresentou”.
Questionado sobre o reconhecimento do Estado Palestiniano, Paulo Rangel rejeitou que esteja colocada essa hipótese por enquanto. “Eu, sinceramente, até nem tenho falado porque a posição portuguesa é tão clara, tão clara, nunca houve nenhum Governo que fizesse tanto pelo reconhecimento da situação em que está a Palestina como este. A votação que fizemos na Assembleia Geral das Nações Unidas não tem paralelo na tradição portuguesa”, respondeu.
*com Lusa