Entrevista: No meio de protestos, greves e manifestações, o que querem afinal os sindicatos de professores para a Escola Pública?

Por Executive Digest 07:00, 15 Mar 2023

*Por Pedro Zagacho Gonçalves e Francisco Laranjeira

Com o setor do ensino em atividade de protesto como não se via há muito, as greves e manifestações têm marcado a atualidade do setor da educação nos últimos meses.

No Dia Mundial da Escola, a Multinews foi auscultar representantes da Fenprof, da FNE e da ANDE, para tentar aferir quais os objetivos da luta dos sindicatos integrada na valorização da Escola Pública, e na evolução do ensino em Portugal – tomar o pulso à realidade escolar no país.

José Feliciano Costa, secretário-geral adjunto da Fenprof:

1 – Três anos de pandemia, com os efeitos que ainda estamos a tentar perceber no setor, e quase três meses desde que começaram as paralisações e protestos de seguida. Qual é o atual cenário do Ensino, e em particular do setor profissional da educação, em Portugal?

A questão da pandemia, deixou problemas complicados. O mundo fechou, as escolas também, mas é importante deixar a nota: quem manteve a ligação às escolas, a ligação dos alunos às escolas foram os professores. Recordo que em 2 ou 3 dias, e praticamente sem orientações nenhumas e com meios que a escola não tem, foram os professores que, utilizando os seus meios, conseguiram manter a ligação com os alunos, com o ensino à distancia, e isso é importante. O próprio Ministério da Educação (ME) estava desorientado, dava indicações e e o seu contrário e esse é um trabalho que se deve quase única e exclusivamente aos professores.

Agora que a pandemia trouxe, aliás, agravou problemas já existentes, nomeadamente nos alunos com necessidades educativas especiais, e oriundos de meios socioeconómicos mais complexos, isso é verdade. E a recuperação da aprendizagem desse alunos é um trabalho que implicava da parte do ME que houvesse um plano. Foi anunciado, que trazia mais meios, mais técnicos, mais profissionais, psicólogos, mas que não aconteceu. Recaiu sempre nos mesmos, nos professores, que são quem, com o trabalho e dedicação, e sem meios adequados, está a fazer a recuperação das aprendizagens.

Mais greves no horizonte até quase ao final do ano letivo… Admitem mais/outros protestos adicionais? Não é um ano letivo inteiro que, para muito alunos, sai prejudicado em termos de aproveitamento devido à instabilidade?

As lutas que estão em cima da mesa são lutas pela valorização da carreira, mas muito ligadas à defesa da Escola Pública – esta indignação que os professores puseram no terreno está muito ligada à recuperação da Escola. “A lutar estamos a ensinar”, costumamos dizer, e acho que a população esta a perceber isso também.

Falando das greves e formas de luta que a Fenprof e outras 8 estruturas convocaram, são greves previsíveis e datadas. Não consideramos que estamos a prejudicar os alunos, estamos aqui numa luta que é por eles, pela Escola, e de uma forma geral a opinião publica e os alunos têm esta noção.

Os professores tem essa preocupação [com os efeitos da greve nos alunos], e fazem essa recuperação de aprendizagens. Não há matéria que fique por dar. Agora, o que está em cima da mesa é complexo, o facto de estar a lutar pela valorização é precisamente porque esta é uma carreira tão desvalorizada que não atrai jovens.

Nós anunciámos agora as formas de luta propostas pelos professores. Recordo que nos mês passado tivemos 4 dias de consulta nas escolas, onde fizemos centenas de reuniões em todo o país, ouvindo milhares de professores. Só em lisboa SPGL fizemos mais de 170 reuniões. E os professores o que destacaram foi uma reedição da greve por distritos, possibilidade greve às avaliações e ao sobretrabalho, greve a toda a componente não letiva, e manifestação para 6 julho de 2023, a data simbólica do tempo serviço que falta recuperar, parte dele, aliás.

Agora a bola está do lado do Ministério da Educação. Marcou uma data para negociações mediante o regresso da paz às escolas, ou seja se os professores deixassem de lutar. O que dissemos é que não vão deixar de lutar, por isso metemos já todas as formas de luta em cima da mesa. Da primeira para a ultima versão o projeto do ME só melhorou porque os professores estiveram na rua, porque mostraram a sua indignação. O que quer dizer que é importante esta pressão que continua a ser feita pelos professores.

3 – Houve uma série de negociações em que os avanços no braço de ferro foram parcos. De todas as ‘linhas vermelhas’ que foram traçando no processo, qual seria a que abdicariam se garantisse todas as outras?

Não abdicamos de duas linhas vermelhas. A questão do conselho local de diretores: é inadmissível que num órgão criado no âmbito de quadro de zona pedagógica, possam colocar professores do quadro de zona pedagógica, professores com ausência da componente letiva ou até contratados por livre arbítrio, por decisão dos próprios diretores das escolas. Podem colegas até ficarem colocados em várias escolas, porque isso ultrapassa a lista graduada. Uma coisa é se poder ser colocado por uma lista graduada, outra é ser colocado livremente por diretores de escolas. Nós não aceitamos isso.

Outra questão: evidentemente que vincular 10 700 professores, com os tais 1095 dias que é condição, com as novas regras, é positivo. O problema é que o conjunto de restrições vão deixar de fora muitos professores que os têm, cerca de 5 mil, um terço do total. Pode acontecer um professor de 10 anos de serviço e é vinculado, e um com 12 anos de serviço não é colocado pelo simples facto de no ano passado não ter trabalhado 180 dias completos, ou no ano em que a vinculação se torna efetiva não estava a trabalhar no 31 de dezembro desse mesmo ano. Permite ultrapassagens e vai deixar de fora 5 mil professores. São questões inadmissíveis.

4 – Se o Governo continuar resistente em negociar a reposição do tempo de serviço perdido pelos docentes, o cenário de descontentamento e de protestos que estamos a ver vai continuar para o ano, e para os outros seguintes? É sustentável e há mobilização dos docentes para isso?

Estão, e é sustentável. A questão central é recuperação do tempo de serviço. E os professores têm dito que não abdicam da luta enquanto essa questão não esteja em cima da mesa. Deram demonstração de estarem com vontade.

A recuperação é central porque se não houver, mais de 70% dos professores não atingirão o último terço da carreira, o que implica que após mais de 40 anos de serviço se vão aposentar com pensões muito baixas. Não me parece que seja justo para uma vida dedicada ao trabalho, parece-nos desumano

Os professores não vão abdicar dela. Não paramos. O ME e o Governo, espero que tenham consciência que é isso [anos e anos de greves] que vai acontecer.

5 – Que medidas seriam basilares e urgentes a aplicar, no que respeita aos professores, de forma a garantir um ensino público em Portugal de constante melhoria e evolução?

Uma das questões centrais é o investimento. São as próprias organizações internacionais, a ONU e outras, que dizem que o ideal para a educação é um país alocar 6% do PIB para a Educação. Em Portugal o mais próximo disso foi nos anos 2000, que chegamos a ter perto de 5% do PIB na Educação. Atualmente temos 3,2%. Mesmo algum deste dinheiro que vem, vem de fundos europeus. Não temos nada contra, mas devem acrescentar e não substituir. Isto implica um desinvestimento na educação, e as consequências disto: fata de investimento nas escolas, falta de recursos humanos e materiais, degradação de edifícios. Era uma das medidas que devia ser já para amanhã – aumentar a percentagem do PIB na educação e aumentando paulatinamente essa percentagem. E depois é a questão da valorização da carreira. Só isso é que pode impedir que o edifício, que contruímos durante décadas, e que se chama Escola publica, não colapse.

6 – Perante o problema que apontam muitas vezes, de que em breve não há alunos que se queiram tornar professores, como é que depois se compensa o ‘tempo perdido’? Há capacidade e formas de voltar a cativar mais jovens para que sigam a carreira?

Se um jovem perceber que é uma carreira que não tem bloqueios, que tem uma avaliação de desempenho que não está sujeita a quotas ou vagas, uma carreira onde o prof tem autonomia pedagógica, onde o professor vê o trabalho reconhecido e respeitado, onde o trabalho é recompensado, onde não há elevados índices de precariedade – e recordo que o setor é o que tem uma das taxas mais elevadas – , se isso acontecer, os jovens escolhem esta carreira. Porque é uma profissão dignificada, reconhecida publicamente, só não é valorizada. E os jovens precisam de sentir que é atrativa para escolherem, que lhes permite saídas. Senão nunca acontecerá, e é um drama complicado, porque nos próximos anos mais metade do corpo docente aposenta-se e não há hipótese de o substituir assim.

Pedro Barreiros, vice Secretário-Geral da FNE

É uma pergunta complexa. A avaliação de um sistema de um sistema educativo é necessária e trabalhosa. Não podemos imaginar que podemos avaliar um sistema de ensino anualmente apenas com base nos resultados do acesso ao ensino superior. Vimos de um ciclo muito complexo em que os alunos foram sujeitos a algo inimaginável, chamados a viver uma escola que não conheciam e que nunca tinha sido testada, sobretudo nas novas tecnologias. Foi difíl para alunos e professores se adaptarem.

No entanto, criou condições de trabalho cooperativo entre professores e aproximou alunos e professores. Mas o que importa para quem avalia é apenas e só os resultados. Se formos por aí, pelos dados que temos, podemos dizer que os resultados foram positivos e o sistema de ensino conseguiu dar resposta às necessidades. Mas os professores não nos dizem isso. Os alunos demonstram estar a passar por graves dificuldades nas aprendizagens. E é de lamentar que o Ministério da Educação tenha definido um plano de recuperação a régua e esquadro, sem dar oportunidade aos professores, que é quem melhor conhece o processo, de contribuir.

Os professores estão a ser chamados para uma multiplicidade de tarefas burocráticas e há um afastamento da realidade na sala de aula, assim como na relação dos professores com os seus alunos. Não há tempo para o professor estar com o aluno, apoiar os seus problemas, que muitas vezes nem são académicos.

2 – Mais greves no horizonte até quase ao final do ano letivo… Admitem mais/outros protestos adicionais? Não é um ano letivo inteiro que, para muitos alunos, sai prejudicado em termos de aproveitamento devido à instabilidade?

Esta instabilidade vai sempre trazer reflexos negativos. Não se pode dizer que este conflito não afeta a escola. Poderia dizer que provavelmente isto afeta o normal desenrolar, mas também a falta de professores afeta os alunos. No ano passado tivemos 26 mil alunos sem aulas a uma disciplina. Este ano, ultrapassámos os 30 mil sem professores. O somatório do número de alunos já ultrapassa um milhão, segundo dados do Conselho Nacional de Educação. Este momento de agitação social tem reflexos na escola, mas não apenas e só na escola. Há contestação, forte, séria e legítima dos professores, mas este não é o único sector da sociedade a sentir os problemas que estamos a sentir Há um acumular de duas décadas de maus-tratos.

Os sindicatos responsáveis, mais do que definir linhas vermelhas, têm pontos de partida: apresentamos tudo o que é desejável mas numa negociação tem de haver cedências. O problema é que só houve negociação dos concursos mas não houve qualquer negociação de outros problemas que afetam os professores. Queremos encontrar uma solução mas isso não tem sido disponível.

Estas linhas vermelhas são questões intransponíveis. Tendo de escolher uma, o respeito por todo o tempo de serviço trabalhado. É muito tempo de vida que foi ‘jogado ao lixo’. Como se pode recuperar esse tempo? Se é de uma só vez, ao longo dos seis anos de legislatura? Importa é que o Ministério da Educação assuma que quer recuperar o tempo, e então negociar depois a forma como é devolvido esse tempo. Mas até à data, infelizmente, não houve disponibilidade do ministério para essa negociação.

Não é desejável, queremos que haja bom senso e compromisso de todas as partes para encontrarmos uma solução para esta contestação que estamos a atravessar. Não é benéfica para a sociedade. Para isso é preciso responsabilidade de assumir um conjunto de compromissos.

A sustentabilidade da luta depende da leitura que os professores fazem no seu dia a dia. Mas hoje não sinto os professores sensíveis a abandonar a luta. O que me preocupa pois pode-se começar a entrar em campos de difícil gestão entre os professores. Pelo menos até ao final do ano letivo, se o Ministério da Educação não tiver soluções, a luta vai continuar. Mas não sei se haverá condições para arrancar o novo ano letivo em condições. O ideal seria, dentro de 15 dias, um mês, encontrar-se uma solução.

5 – Quais seriam as três medidas que seriam basilares aplicar, no que respeita aos professores, de forma a garantir um ensino público em Portugal de constante melhoria e evolução? E como voltar a cativar jovens para que sigam a carreira?

Na FNE usamos um slogan, que está à porta de todas as escolas. “Querem melhorar a educação? Tratem bem quem cá está”: professores, alunos e trabalhadores não docentes. Esse é o primeiro passo. E como se trata bem? Dando condições à escola para se focar no que importa, que é o ensino. A escola existe para que possamos formar melhores cidadãos e qualificar os alunos para que a próxima geração seja mais capaz.

Ora, se quero tratar bem quem cá está, significa que os que ainda não estão vão olhar para a carreira com outro olhar. Como olha um jovem para a profissão de docente? Claramente, com maus olhos. É um descontentamento total que faz com que os jovens não querem ser professores. Temos de motivar os jovens a serem professores mas para isso temos de garantir atratividade. Mas os professores não estão felizes na profissão, pois não conseguem suportar.

Outro tema que tem estado ‘fugido’ tem a ver com a violência e indisciplina em contexto escolar. Precisamos de locais de trabalho com normas e regras, em segurança, e as escolas hoje mostram um desleixo muito grande. Temos muitas notícias de violência e falta muito para as escolas serem um local seguro.

Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes Escolares (ANDE)

O cenário do ensino e da educação pública, em Portugal, é duma solidez que desafia as imaginações dos mais desatentos. Há algum outro setor de atividade que com as convulsões a que se refere, consiga apresentar melhorias de desempenhos que, continuamente, têm sido apresentados pela tutela? Há algum setor que, após o cancelamento do funcionamento do país, numa sexta-feira, tenha conseguido montar, a partir do zero, um modelo de ensino, nunca experimentado, e colocá-lo a funcionar na semana seguinte? Há algum setor em que os seus profissionais, apesar dum mal-estar instalado com causas conhecidas, possíveis de solucionar, mas ignoradas pela tutela, continue a estar presente, todos os dias, em todos os locais onde é exercido?

A resposta a estas questões só pode dizer-nos que a educação e o ensino público, em Portugal, apesar das limitações e das insatisfações, é um caso, sólido, de sucesso! Outra coisa é o futuro…

2 – Mais greves no horizonte até quase ao final do ano letivo… admite-se mais/outros protestos adicionais. Não é um ano letivo inteiro que, para muito alunos, sai prejudicado em termos de aproveitamento devido à instabilidade?

A instabilidade, qualquer que seja a sua origem, causa sempre problemas. Ninguém vai passar incólume ao que acontece neste ano letivo. Mas também é verdade que os efeitos das greves e das ausências que causam são muito díspares na variedade dos concelhos do país. Acreditamos que, em função da análise que cada escola realiza, serão encontradas formas de minimizar os efeitos da greve e recuperar as aprendizagens eventualmente afetadas. O que não pode deixar de ser registado é que esta preocupação com os efeitos nas aprendizagens dos alunos também fosse da tutela, as negociações com os sindicatos seriam realizadas mais rapidamente e teriam em atenção as reivindicações dos docentes…

3 – Se o Governo continuar resistente em negociar a reposição do tempo de serviço perdido pelos docentes, o cenário de descontentamento e de protestos que estamos a ver vai continuar para o ano, e para os outros seguintes? É sustentável e há mobilização para isso?

Enquanto não forem resolvidas as questões da recuperação do tempo de serviço prestado e não contado e das injustiças da avaliação do desempenho docente o mal-estar docente permanecerá.

Quando falamos em sustentabilidade, ao invés da mobilização docente, deveremos falar do serviço público de educação. É sustentável um serviço que não acolhe e valoriza os profissionais que o executam?

Tem vindo a instalar-se um ambiente de crescente descontentamento e de revolta nas escolas. Para registarmos algo semelhante, teremos de recuar a 2008. Mesmo então, a mobilização dos professores terá sido inferior à que agora se constata. 15 anos passaram. Os professores que se manifestaram em 2008 estão, agora, 15 anos mais velhos. Apesar disso, ou talvez por isso, a mobilização tem sido maior, mais constante e com maior tenacidade. Todos os dias há notícias de novas formas de protestar e de manifestar o descontentamento sentido pelos professores, muitas vezes criadas por grupos espontâneos, organizados através das redes sociais.

É difícil vaticinar o que poderá vir a passar-se no futuro. Podemos, no entanto, assinalar alguns aspetos que podem ser relevantes. A crise que está instalada no país e o agravamento brutal do custo de vida poderão refrear algum impulso para fazer greve, mas, como já se referiu, os professores continuam a procurar novas formas de contestação, o que poderá permitir manter, com outras ações, a pressão sobre o Ministério da Educação. Por outro lado, é visível que, ao contrário de 2008 e apesar das greves, a opinião pública se tem mantido ao lado dos professores, o que confere força e legitimidade aos protestos. O ambiente e o sentimento que, neste momento, se faz sentir nas escolas demonstra que os professores estão mobilizados como nunca e que a contestação se manterá pelo tempo que for necessário, ainda que possa vir a assumir expressões diferentes, não apenas através do recurso à greve. Aliás, este gigantesco movimento é muito maior e mais expressivo do que a soma ou divisão das organizações sindicais que lhe estão associadas.

5 – Quais seriam as três medidas que seriam basilares aplicar de forma a garantir um ensino público em Portugal de constante melhoria e evolução?

Esta é uma questão complexa e muito angulosa. Em jeito telegráfico, a um plano de melhoria necessariamente profundo iria buscar os seguintes aspetos:

1. Pensar a longo prazo e executar, no imediato, as medidas – urgentes – que tornem o setor educação mais atrativo para os profissionais; a formação de professores e o back to basics de que a escola precisa. A escola precisa com muito urgência de professores jovens, cientificamente preparados, que dominem a didática e tenham retaguarda pedagógica.

2. Apostar na estabilização das políticas a desenvolver. A mudança que ocorre no mundo que nos rodeia exige um saber académico e técnico robusto e, ao mesmo tempo, capaz de adaptações sucessivas. Isso só se consegue quando todos sabem o rumo a seguir… à escola deve ser devolvido o princípio de que existe para ensinar e aprender.

Acontece que esse objeto aparentemente simples foi recoberto de tantas camadas a que devia ser alheio que se tornou irreconhecível.

3. Humanizar. Dar à educação a dimensão do Homem do século XXI: competências, capacidades e, sobretudo, compreender que o Homem é a medido de tudo. É capaz de se formar e formar os outros. É capaz de se desenvolver com os outros… talvez o termo “compassivo” traduza esta dimensão! a geração atual de professores veteranos que acumularam conhecimentos e experiências, com décadas de serviço à escola pública, não pode aposentar-se sem “passar a pasta aos mais novos”. A escola é precisamente o lugar social onde o conhecimento se replica. Não podemos consentir que se perca a passagem do testemunho.

6 – Perante o problema apontado muitas vezes, de que em breve não há alunos que se queiram tornar professores, como é que depois se compensa o ‘tempo perdido’? Há capacidade e formas de voltar a cativar mais jovens para que sigam a carreira?

No contexto atual, o envelhecimento e o desânimo são a evidência. Tudo aponta para a falência do setor educação. Provavelmente, nos próximos quinze anos, mais de 70% dos docentes em serviço vão sair do sistema! E saem desapontados. E saem sem deixar aos mais novos um capital de saber acumulado em prática e investigação! Saem com baixos ordenados e com um futuro sombrio! E integraram uma classe profissional com formação superior, altamente especializada e capaz de operar uma transformação da sociedade sem paralelo no seio dos restantes países europeus.

Perante este cenário, quem quer ser professor? Perante este cenário, as Universidades mantiveram abertos os cursos de formação de professores? A resposta é conhecida!

Hoje, a habitação ou a falta de condições de habitação, é um problema grave que há muito se adivinhava! Andam em busca de soluções… Na educação, também há muito se adivinhava ser um problema grave. Nada ou pouco se fez para inverter o rumo. Está a fazer-se algo!? Aparentemente nada está a ser feito. Parece que se aposta na brutal queda da natalidade em Portugal para que o problema se resolva naturalmente…

Creio que vai ser necessário, em menos de uma década, reconverter licenciados para o serviço de professor. Habituámo-nos à ideia de que o professor é preparado nas universidades para o serviço que depois presta à comunidade. Não para a função. Porque o professor não é um funcionário. É alguém que desempenha um serviço e um serviço nobre. Foi assim no passado recente, mas não tem de ser no futuro. Um licenciado, que domine o saber científico, com um ano de aprendizagem de pedagogia e de didática e um ano de experiência (estágio) na escola pode transformar-se num bom professor. E será excelente se souber comunicar e se souber entusiasmar e espantar os seus alunos. Os potenciais professores estão por aí, disponíveis, mas só vão aparecer se a carreira for interessante e digna.

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