Endividamento público de Portugal em trajetória descendente
A Comissão Europeia considera que o endividamento público de Portugal “deverá retomar a sua trajetória descendente” este ano, depois de um “aumento acentuado” devido à pandemia de covid-19, segundo uma análise do programa de acompanhamento pós-ajuda externa.
“O endividamento público deverá retomar a sua trajetória descendente a partir de 2021, após um aumento acentuado em 2020”, indica Bruxelas no relatório sobre a 13.ª missão de vigilância pós-programa, realizada à distância, através de videoconferências, pela Comissão Europeia e Banco Central Europeu (BCE) entre 15 e 19 de março passado.
No documento hoje publicado por ocasião do “pacote de primavera” do semestre europeu de coordenação de políticas económicas, o executivo comunitário salienta que “os esforços contínuos no passado para suavizar o perfil de resgate da dívida pública, prolongar o prazo de vencimento da dívida e conter os custos dos juros, mitigaram as vulnerabilidades”.
Por isso, “os riscos para as condições de financiamento e a capacidade de reembolso continuam a ser baixos”, vinca a instituição, notando que, apesar de as necessidades de financiamento terem aumentado em 2020, “juntamente com a acumulação de uma margem de liquidez substancial”, essas condições de financiamento “permaneceram favoráveis”.
Face à última missão de acompanhamento, realizada em setembro de 2020, a Comissão Europeia compara que “o desempenho económico de Portugal revelou-se um pouco melhor do que o anteriormente previsto, apesar da grande contração causada pela pandemia da covid-19”.
“Após uma forte recuperação no terceiro trimestre de 2020, a recuperação económica estagnou no final de 2020 e no primeiro trimestre de 2021 devido a um novo pico de infeções e consequentes restrições. No entanto, espera-se que o crescimento seja retomado a partir do segundo trimestre de 2021, impulsionado também pela campanha de vacinação em curso”, precisa.
Já aludindo às previsões macroeconómicas mais recentes da instituição – que apontam para uma subida do PIB português de 3,9% este ano e de 5,1% em 2022 –, o executivo comunitário aponta que “a economia [portuguesa] deverá regressar ao seu nível pré-crise em meados de 2022, cerca de meio ano antes do previsto na anterior revisão da vigilância pós-programa”.
“A economia portuguesa contraiu-se em 7,6% em 2020 em resultado da pandemia de covid-19, mas o resultado foi 1,7 pontos percentuais mais favorável do que as projeções declaradas na anterior revisão pós-programa. Nas principais componentes do PIB [produto interno bruto], as exportações de serviços registaram o maior declínio de 36,8%, refletindo a grande exposição do país ao turismo estrangeiro”, indica ainda.
A equilibrar os efeitos da pandemia estiveram “as medidas governamentais de apoio ao emprego e aos rendimentos”, que segundo Bruxelas “amorteceram significativamente o impacto económico e social”.
Além disso, “o acesso de Portugal aos novos instrumentos da UE”, como o programa de SURE de apoio ao emprego e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, “também contribuem para [o país] melhorar os seus termos de financiamento e capacidade de reembolso”, adianta.
Referindo-se à banca, Bruxelas diz ainda que “o setor bancário português conseguiu melhorar a maior parte dos seus indicadores de solidez em 2020”, concluindo que “as medidas de apoio económico e, particularmente, as moratórias sobre o reembolso da dívida, evitaram um aumento acentuado dos incumprimentos” dos empréstimos.
Em abril de 2011, Portugal pediu ajuda externa, que lhe foi prestada através de um programa de assistência de 78 mil milhões de euros ao longo de três anos que contemplou um rigoroso ajustamento supervisionado pela ‘troika’.